Sindicato

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1° parte
1-Qual o índice usado para calcular o poder de compra do salário?
Rs: O índice usado foi, expressamente ajustado, que a composição do piso salarial para Vendedores resulta da somatória do salário base com a RVM (Remuneração Variável Mensal).
2-Qual foi a proposta de aumento da empresa a que se chegou ao final das negociações com o sindicato
Rs: A EMPRESA concederá a todos osempregados abrangidos pelo presente salarial de 4,7% (quatro vírgula sete por cento) sobre os salários percebidos em 28 de fevereiro de 2010
3-Qual foi a proposta de aumento da Empresa que se chegou ao final das negociações com o sindicato.
Rs: Fica convencionado entre as partes que a soma mensal dos descontos referentes à assistência médica (Plano Branco Enfermaria), seguro de vida em grupo erestaurante estará, durante a vigência do presente Acordo, limitada a 10%(dez por cento) do salário nominal mensal de cada empregado beneficiado, sendo o excedente custeado pela EMPRESA, não se caracterizando, em nenhuma hipótese, como salário utilidade.

2° parte
Caso Paulo de Tarso
A) No caso Paulo de Tarso, podemos dizer que há vínculo empregatício, pois há onerosidade/remuneração. Ele trabalhadurante oito horas por dia e aos finais de semana, e seus serviços não são gratuitos – Paulo de Tarso é remunerado com um salário mínimo e ainda recebe ajuda alimentícia e de moradia.
No meu ponto de vista, sua denúncia foi correta, pois ele está apenas cumprindo seu papel de cidadão honesto com a sociedade e a comunidade, apesar de ter sido dispensado de seus serviços. Independente do ocorrido,portanto, perante a CLT ele tem todos os seus direitos trabalhistas.
B) A terceirização dos serviços de segurança da Meta Metal Ltda. foi realizada de forma regular e está de acordo com as leis 331 do TST, pois todas as suas normas e regras foram obedecidas. A segurança é uma atividade-meio e, como não implica nas atividades-fim da empresa, pode ser terceirizado.
C) De acordo com a Súmula 331 doTST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário, contratação com a Administração Pública, serviços de vigilância, conservação e limpeza, ou ainda no caso da contratação de serviços especializados ligados a atividade-meio do contratante.
Primeiro erro: Ultrapassa as 44 horassemanais tendo assim que pagar as horas extras.
Segundo erro: salário não pode ser abaixo do salário mínimo nacional que é R$ 622,00 e ele vai pagar somente R$495,00.

3° parte
Terceiro erro: O empregador tem que se responsabilizar por danos morais.
Quarto erro: O equipamento de EPI tem que serem responsabilidade do empregador em providenciar.
Quinto erro: Não é permitido prorrogação nestecontrato, pois é válido somente por 6 meses.
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

§ 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens eabonos pagos pelo empregador.

§ 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

§ 3º - Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquertítulo, e destinada a distribuição aos empregados
4° parte
Art. 467. Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de cinqüenta por cento"
• Neste caso de Raimundo...
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