Sindicato dos contabilista do amazonas

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE-UNINORTE
LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

























SINDICATO PROFISSIONAL























MANAUS-AM
2011
DAIANE DIEB BARBOSA
FABRICIO BEZERRA ROZENO
GISELLE FREITAS DE OLIVEIRA
JOMARA RODRIGUES DA SILVA
JULIANA GONÇALVES DOS SANTOSMELLO
RACHELLE MARQUES RODRIGUES
REBECKA JAQUELINE DOS SANTOS NEVES
RENATO DE SOUZA MIGUEIS








SINDICATO PROFISSIONAL








Trabalho a ser apresentado na Disciplina Legislação Social ministrada pelo Prof°. Cleber Oliveira de Souza como avaliação parcial do segundo semestre de 2011.Turma CCN04S2.MANAUS-AM
2011
SUMÁRIO





INTRODUÇÃO 03


1 HISTÓRIA 04


2 NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS 07


3 CRIAÇÃO DOS SINDICATOS 08


4. ADMINISTRAÇÃO DOS SINDICATOS 10


4.1 Assembléia, conselho e diretoria 10


4.2 Assembléia geral 11


4.3 Conselho fiscal 11


4.4 A diretoria 11


4.4.1 Eleições sindicais 114.4.2 Relações entre sindicato e estado 12


4.4.3 Fontes de recursos financeiros 12


5 MUDANÇAS NOS SINDICATOS 13


6 FUNÇÕES DOS SINDICATOS 14


7 SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 15


8 CONCLUSÃO 18


REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAS 19











INTRODUÇÃO



A palavra "sindicato" tem origem francesa, embora a expressão síndico já tenhasido usada anteriormente no direito romano e grego para designar os mandatários encarregados de representar uma coletividade.
A Lei Francesa Chapellier usou a palavra síndico com significado de sujeito diretivo de grupos profissionais. Foi desta designação que, de acordo com Juan Garcia Abellan, derivou a palavra sindicato, para se referir aos trabalhadores e associações clandestinas poreles organizadas no período posterior à Revolução Francesa de 1789 e no período abolicionista das coalizões de trabalhadores que se seguiu.
A CLT não define a palavra sindicato, mas diz que é "lícita às organizações para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ouprofissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas" (art.511).
Entende-se que sindicatos é uma forma de organização de pessoas físicas ou jurídicas que figuram como sujeitos nas relações coletivas de trabalho.
Sua principal característica é a de ser uma organização de grupo existente na sociedade, cujaorganização reúne pessoas físicas, ou trabalhadores, mas pode reunir também pessoas jurídicas, as empresas, pois estas também se associam em sindicatos (sindicatos de empregadores).
Cabe ressaltar que as pessoas que se associam o realizam não por motivos indiscriminados, mas como sujeitos das relações coletivas de trabalho.












1 HISTÓRIA


No Brasil somente com alei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas. Com a Proclamação da República eliminou-se quaisquer entraves à liberdade de contratar, provendo, por um decreto (Dec. n. 213, de 22.02.1890) semelhante à Lei Chapelier a revolgação das leis relativas aos contratos de locação de serviços agrícolas.
AConstituição de 1891, liberal e individualista, em seu art. 72, § 8º, assentou a regra de que a todos é lícito associarem-se e reunirem-se livremente e sem armas; não podendo intervir a Polícia senão para manter a ordem pública. Tal permissão, aparentemente contraditória com os princípios (na França, com a queda da monarquia, a lei 2/17 de março de 1791 suprimiu o regime corporativo) entre nós não causava...
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