Sinalização de trânsito em moçambique

Páginas: 20 (4985 palavras) Publicado: 25 de maio de 2011
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM MOÇAMBIQUE
Francisco Cabo
Engenharia de Tráfego Programa de Pós-Graduação em Planejamento em Transportes Universidade de Brasilia Fevereiro de 2011

RESUMO
O presente artigo apresenta a atual situação da sinalização de trânsito em Moçambique, buscando compreender os principais fatores que incidem sobre a mesma. A essência do trabalho é mostrar a metodologia deimplementação da sinalização de trânsito e dar a conhecer as principais normas legais que versam sobre a mesma, procurando e, em última instância, compreender em que situação o país se encontra em termos de estado da sinalização que é visto como um dos principais fatores para o grave problema dos acidentes de trânsito que hoje representa um problema de saúde pública.

1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos,Moçambique tem registrado um crescimento vertiginoso do número de automóveis e de condutores, aliado ao crescimento das populações urbanas. Este crescimento propicia a ocorrência da necessidade cada vez maior de deslocamentos ao longo do sistema viário, onde o aumento do número de acidentes de trânsito é uma realidade. O país assiste igualmente ao crescimento das suas vias de acesso, o que sereflete na fácil e intensa movimentação de pessoas e bens com o uso do modo de transporte rodoviário. O problema é que este movimento nem sempre é ou foi acompanhado por uma rigorosa e criteriosa definição de políticas públicas, implementadas de forma integrada, visando elevar a qualidade cívica, moral e educacional que deve ser característica dos condutores, passageiros, pedestres e público emgeral. Desde a Independência Nacional, em 1975 (fim da Luta Armada de Libertação Nacional), até o ano dos Acordo Geral de Paz, em 1992, os acidentes de trânsito mataram 8.655 pessoas em um total de 102.524 acidentes reportados, e que também fizeram 30.537 e 35.594 feridos graves e leves, respectivamente, alguns dos quais vieram a perder a vida sem o devido controle estatístico das autoridadesespecializadas. É dentro desta persperctiva que a questão da sinalização rodoviária ganha cada vez mais proporções no panorama da sinistralidade rodoviário do país, visto que à mesma é atribuida uma substancial relação com o crescente número de acidentes de trânsito no país. Vale ressalvar que, a rede de estradas classificadas de Moçambique é de 30.056 Km, sendo que apenas 6,286 km é que são pavimentadas.Em termos de classificação subdivide-se em primária, secundária, terciária e vicinal. Assim, o presente trabalho tem como pano de fundo a análise do atual quadro geral da sinalização de trânsito em Moçambique, procurando trazer à tona a legislação em vigor mostrando as políticas vigentes, as competências assim como caracterizar os principais tipos de sinalização e, por fim, fazer uma análisesituacional do estado sinalização de trânsito, com ênfase para a sinalização gráfica horizontal e vertical.

2. METODOLOGIA A principal metodologia para a elaboração do presente artigo foi a revisão dos relatórios sobre acidentes de trânsito do Instituto de Trânsito de Moçambique, a leitura dos documentos normativos que versam sobre sinalização de trânsito em Moçambique e conversas exploratórias comalguns elementos de alguns órgãos que trabalham com a sinalização de trânsito em Moçambique, como foram os casos do INAV, a Vereação de Transportes e Trânsito de Maputo, a Associação Moçambicana para as Vitimas de Insegurança Rodoviária e a Escola de Condução Internacional de Moçambique. É de realçar que os principios de trânsito elencados para este trabalho são inspirados no Código de TrânsitoBrasileiro que, de certa forma, corresponde aquilo que são os principios reconhecidos mundialmente. 3. TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM MOÇAMBIQUE Moçambique é um país vasto e pouco povoado, cuja principal atividade econômica é a agricultura. Assim, o transporte rodoviário é o principal modo de transporte e garante a movimentação de cerca de 10% de cargas e 90% de passageiros e constitui o meio de acesso...
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