Simples

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ANHANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS
CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS

SIMPLES NACIONAL

ANÁPOLIS – GO
2011

SIMPLES NACIONAL


Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de ciências contábeis, para obtenção de título de Bacharel em ciências contábeis, sob orientação do Prof. Rangel Francisco.


ANÁPOLIS – GO
2011

Dedicamos esta singela obra, aos nossospais, que nos deram à vida. A cada um que de modo especial tenha nos apoiado em mais esta etapa.


Agradecemos a Deus pela vida, e, por mais esta conquista alcançada. Aos nossos familiares, colegas, professores e alunos pelo aprendizado adquirido no dia-a-dia. Ao professo Rangel pelo apoio e orientação.

Confia os teus cuidados ao Senhor, e ele te susterá; jamais permitirá que o justoseja abalado.
(Salmos 55:22)
RESUMO
O Simples Nacional é um regime tributário distinto, simplificado e favorece às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007.
A Lei Complementar nº 123/06, 126/07 e 128/08 designa normas gerais relativas às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte na esfera dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, compreendendo, não só o regime tributário diferenciado (Simples Nacional), alem disso aspectos referente às licitações públicas, às relações de trabalho, ao incentivo ao crédito, à capitalização e à inovação, ao acesso à justiça, dentre outros. Sendo que o tratamento distinto e favorecido a abster-se às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 1º desta LeiComplementar.


Palavras-chave: Simples Nacional, Contabilidade, Tributação, ME e EPP.



ABSTRACT

The National Simple is a separate tax system, simplified and favors to Micro and Small Enterprises, as of 1/7/2007.

Complementary Law No. 123/06, 126/07 and 128/08 means general rules relating to Micro and Small Enterprises in the sphere of authority of Federal, State,Federal District and municipalities, including not only the differential tax regime (Single Agency), besides that aspects relating to public procurement, labor relations, the incentive credit, capitalization and innovation, access to justice, among others. Since the different treatment and encouraged to refrain microenterprises and small businesses that deals with art. 1 of this ComplementaryLaw.


Keywords: Simple National Accounting, Taxation, ME and PPE.


Siglas e Abreviações:

IRPJ – Imposto sobre a renda da pessoa jurídica
IPI – Imposto sobre produto industrializado
CSLL – contribuição social sobre lucro líquido
PIS/PASEP – programa de integração social
COFINS – contribuições para o financiamento
ICMS – imposto sobre operações relativas àcirculação de mercadorias e sobre a prestação de serviços sobre o transporte
ISS – imposto sobre serviço de qualquer natureza

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.. ......................... 10
1.1 TEMA......................................................................................................................11
1.2PROBLEMA...........................................................................................................11
1.2.1 SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA..........................................................................11
1.3 OBJETIVOS............................................................................................................11
1.3.1 OBJETIVO GERAL...........................................................................................11
1.3.2 OBJETIVOSESPECÍFICOS .11
1.4 JUSTIFICATIVA 11
1.5 VIABILIDADE 14
2. REFERENCIAL TEÓRICO 12
2.1 HISTÓRICO DA CONTABILIDADE 12
2.2HISTORICO DO SIMPLES NACIONAL..............................................................12
2.3 SIMPLES NACIONAL 13
3. METODOLOGIA 15
3.1 TIPO DE PESQUISA 15
3.1.2 LOCAL DA PESQUISA 15
4. CRONOGRAMA..... 16
4. 1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 16
4.2 DRISCRIMINAÇÃO...
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