Simples
2416 palavras
10 páginas
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE ANÁPOLISCURSO DE CIENCIAS CONTABEIS
SIMPLES NACIONAL
ANÁPOLIS – GO
2011
SIMPLES NACIONAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de ciências contábeis, para obtenção de título de Bacharel em ciências contábeis, sob orientação do Prof. Rangel Francisco.
ANÁPOLIS – GO
2011
Dedicamos esta singela obra, aos nossos pais, que nos deram à vida. A cada um que de modo especial tenha nos apoiado em mais esta etapa.
Agradecemos a Deus pela vida, e, por mais esta conquista alcançada. Aos nossos familiares, colegas, professores e alunos pelo aprendizado adquirido no dia-a-dia. Ao professo Rangel pelo apoio e orientação.
Confia os teus cuidados ao Senhor, e ele te susterá; jamais permitirá que o justo seja abalado.
(Salmos 55:22)
RESUMO
O Simples Nacional é um regime tributário distinto, simplificado e favorece às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. A Lei Complementar nº 123/06, 126/07 e 128/08 designa normas gerais relativas às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte na esfera dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendendo, não só o regime tributário diferenciado (Simples Nacional), alem disso aspectos referente às licitações públicas, às relações de trabalho, ao incentivo ao crédito, à capitalização e à inovação, ao acesso à justiça, dentre outros. Sendo que o tratamento distinto e favorecido a abster-se às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 1º desta Lei Complementar.
Palavras-chave: Simples Nacional, Contabilidade, Tributação, ME e EPP.
ABSTRACT The National Simple is a separate tax system, simplified and favors to Micro and Small Enterprises, as of 1/7/2007. Complementary Law No. 123/06, 126/07 and 128/08 means general rules relating to Micro and Small Enterprises in the sphere of authority of Federal, State, Federal District and