Sieyés: o povo como elemento do estado e a soberania nacional

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INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO KALANDULA DE ANGOLA

CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

Grupo nº
Cláudia dos Santos
Gabriel Carlos
Milton Capita
Erycson Tomás

A Docente
Evanilde Gonçalves

Luanda, Maio de 2012

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO KALANDULA DE ANGOLA

CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

SIEYÈS
O POVOCOMO ELEMENTO DO ESTADO E A SOBERANIA NACIONAL.
A REVOLUÇÃO FRANCESA.
AS IDEIAS POLÍTICAS.
AS DUAS GRANDES CORRENTES DE PENSAMENTO NA REVOLUÇÃO FRANCESA: JACOBINOS E LIBERAIS.
A INFLUÊNCIA DE ROUSSEAU.

Grupo nº
Cláudia dos Santos
Gabriel Carlos
Milton Capita
Erycson Tomás

A Docente
Evanilde Gonçalves

Luanda, Maio de 2012

ÍNDICE

Introdução …………………………………………………………………………… 4O povo como elemento do Estado e a soberania nacional ………………………….. 5

A Revolução francesa ………………………………………………………………. 6

As ideias políticas …………………………………………………………………... 7

As duas grandes correntes de pensamento na Revolução francesa:
liberais e jacobinos …………………………………………………………… 8

A influência de Rousseau …………………………………………………………… 8

Conclusão ………………………………………………………………………… 10Bibliografia ………………………………………………………………………… 11

INTRODUÇÃO

A vida e obra de Sieyès correspondem e se confundem com um dos mais significativos momentos da história moderna: a Revolução Francesa. A sua dinâmica é a dinâmica da própria Revolução. Ele é a esperança revolucionária nas suas contradições. O autor exprime seu esforço para superar limitações provocadas pelos atropelos da Revolução.
Para seentender a obra de Sieyès torna-se imprescindível, conhecer o quadro histórico da Revolução Francesa e as teorias políticas que condicionaram a esperança e a acção revolucionária.

SIEYÈS
Emmanuel Joseph Syeyès (1748-1836) foi um político, escritor e eclesiástico francês; Teve uma larga carreira política. Foi deputado à Constituinte, embaixador da França em Berlim, membro da Convenção, membrodo Conselho dos Quinhentos, membro do Directório; Foi Cônsul quando Bonaparte era primeiro cônsul. Mais tarde seria eleito para Academia Francesa, pelas obras que escreveu. Foi, sem dúvida, um dos grandes construtores do Estado Liberal saído da Revolução Francesa.
De todos os seus livros o que teve mais influência foi o folheto publicado em Janeiro de 1789 chamado Qu’est-ce que le tiers État?PENSAMENTO POLÍTICO: O POVO COMO ELEMENTO DO ESTADO E A SOBERANIA NACIONAL

Em Qu’est-ce que le tiers État? logo nas primeiras linhas se nota o ímpeto revolucionário do padre Sieyès.

No mais, o livro era aquilo a que hoje chamamos em linguagem sindical de “Caderno Reivindicativo”. As suas principais reivindicações – que agora nos parecem óbvias, mas que na altura pareciam aos adeptos doabsolutismo real, pretensões completamente inaceitáveis – eram três:

1ª Que todos os representantes do terceiro estado nos Estados Gerais fossem membros oriundos do terceiro estado (até aí, era costume haver membros do clero e da nobreza a representar o povo nos Estados Gerais);
2ª Que o número de representantes do terceiro estado fosse igual à soma dos representantes do clero e da nobreza,diferentemente do que até aí acontecia;
3ª Que todas as votações dos Estados Gerais fossem feitas por cabeça e não por ordens, porque até ali o clero em conjunto tinha um voto, a nobreza tinha outro, de onde resultava que o clero e a nobreza normalmente venciam por dois a um.

Estas reivindicações pareceram aos olhos do povo francês tão claras, tão precisas e tão justas, que apenas 6 meses passadosforam adoptados e consagrados em reunião dos Estados Gerais.

Mas Sieyès tem ainda interesse por outras razões.
Com efeito, foi ele o primeiro na Europa a apresentar um conceito de Nação, considerando que ela é que verdadeiramente detém a soberania, e que a Nação é o povo – o povo no sentido de terceiro estado, aquilo a que Fernão Lopes chamava o “povo miúdo”. O clero e a nobreza não são a...
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