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FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I (2012/2)

Short Paper – A prática do gerenciamento de resultados no Brasil

Este trabalho tem como objetivo identificar se houve mudanças significativas no contexto brasileiro quanto à prática do gerenciamento de resultados (ou contabilidade criativa). Toma-se como base da investigação a promulgação da Lei11.638/07 e a utilização das normas IFRS/CPC no Brasil. O corpus desse estudo são os textos de Matsumoto e Parreira (2007) e o de Santos e Scarpin (2011), que têm como tema a utilização gerenciamento de resultados por empresas brasileiras.
Matsumoto e Parreira (2007) têm como objetivo a identificação das principais causas e consequências da utilização do gerenciamento de resultados contábeis porempresas, dada a importância dos resultados das empresas como informações amplamente utilizada como base, por exemplo, para a avaliação do desempenho das operações das empresas. A metodologia adotada pelos autores é a de uma pesquisa de natureza básica, com a adoção da abordagem qualitativa. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos, é classificada como uma pesquisa exploratória e bibliográfica, umavez que proporciona maior familiaridade com a temática e por ter sido realizada com base em materiais publicados anteriormente (Matsumoto & Parreira, 2007).
Já o objetivo de Santos e Scarpin (2011) é buscar respostas objetivas sobre as consequências e os fatores que ocasionam o uso do gerenciamento de resultados pelas empresas mais admiradas do Brasil, o que classifica a pesquisa por elesrealizada como descritiva. A abordagem utilizada é a quantitativa e os procedimentos técnicos adotados para a coleta e análise dos dados é característica da pesquisa documental.
Matsumoto e Parreira (2007) buscam informações sobre o surgimento do termo gerenciamento de resultados, devido à escassez de pesquisas relacionadas a essa temática. Os autores apresentam como base de seu referencial teóricotanto autores que defendem a utilização do gerenciamento de resultados, como Martinez (2001) e Amat e Gowthorpe (2004), quanto autores que se posicionam de forma contrária a utilização desse recurso, como é o caso de Santos e Grateron (2003).
Gerenciamento de resultados contábeis é definido por Matsumoto e Parreira (2007) como a manipulação das contas de resultados ou da atividade operacional, apartir de escolhas arbitrárias de práticas e estimativas contábeis. Essas escolhas têm influência no resultado financeiro das empresas, porém, segundo os autores, estão de acordo com os princípios e as normas contábeis estabelecidas, o que gera uma divergência entre os teóricos com relação a distinção entre fraude e gerenciamento de resultados. Um dos impactos dessa prática, ressaltado pelosautores, é a confiança creditada pelos usuários que tem como base as demonstrações contábeis publicadas pelas empresas, que podem ter utilizado o gerenciamento de resultados para fazer as demonstrações. A questão das razões que implicam na utilização desse recurso por parte das empresas é discutida pelos autores, que ressaltam que a questão não é a existência nem a prática em si, mas sim os impactosdessa para os usuários dessas informações a questão chave do questionamento do gerenciamento de resultados.
Santos e Scarpin (2011) fazem a fundamentação teórica de seu trabalho com um panorama do que é o gerenciamento de resultados a partir da perspectiva de diversos autores, como Cardoso (2005), que afirma que a ocorrência deste se ocorre pela alteração do conteúdo de demonstrações contábeis, apartir da utilização, pelos gestores, de critérios discricionários. Os autores também falam da dificuldade em diferenciar fraude do uso de gerenciamento de recursos e adotam, no trabalho, a linha proposta por Dechow e Skinner (2000), que adotam os a violação dos princípios contábeis como o limite que separa a fraude do gerenciamento de resultados.
Uma contribuição a mais que o trabalho de Santos...
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