Sexualidade infantil

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INDÍCIOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL
Adriana de Fátima Nogueira1

RESUMO

Este artigo tem como objetivo geral apresentar o estudo sobre os indícios de
abuso sexual infantil nas relações intrafamiliares e suas seqüelas, deixadas pela
violência de adultos perpetradas contra crianças, ele embasa-se no fato de que
atualmente, a violência sob a forma de indícios quase não deixa marcasaparentes, ao
contrário, na maioria das vezes, ocorrendo no âmbito familiar (intrafamiliar), a
violência não apresenta testemunhas a não ser a própria vítima, no caso uma criança
em formação e, normalmente, desacreditada pelos adultos em função da fértil
imaginação,

da

pouca

capacidade

cognitiva,

de

seu

peculiar

estado

de

desenvolvimento como criança etc. Ocorre que aConstituição Federal de 1988, em seu
artigo 227 assevera que é dever da sociedade proteger incondicionalmente qualquer
criança. Verifica-se, pois, com o emprego da violência sob a forma de indícios, a
afronta a preceitos (normas, regras e princípios) constitucionais apregoados pela lei
maior da nação. Qual palavra então terá mais valor: a de uma criança em formação ou
a de um adulto? Os casosde indícios de abuso sexual infantil têm afetado
inquestionavelmente, além da criança, sua família e àqueles que a cercam e que fazem
parte do circulo social a que está inserida. As marcas deixadas pela violência, se não
tratadas, poderão transformar estas crianças em adultos também violentos.

Palavras-Chave: Indícios de abuso sexual infantil, violência intrafamiliar, relações de
gênero,abusador.

1

Acadêmica do Curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das
Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.

2

INTRODUÇÃO
Para que se possa compreender o tema proposto no presente artigo se faz
necessário informar que o abuso sexual infantil é uma experiência de ameaça à qual a
criança responde com desamparo, medo e horror. As conseqüências, se nãotratadas, na
maioria dos casos encobrem marcas e reflexos pessoais no desenvolvimento da
criança, que poderão se potencializar em uma fase mais madura.
As crianças que sofrem abuso sexual infantil necessitam que adultos
referendem, acreditem e ouçam seus relatos, reconhecendo sua responsabilidade por
não terem sido capazes de protegê-las. Hoje, o retrato de muitas famílias, em seu
histórico extraou intrafamiliar, reflete a existência de indícios de abuso sexual infantil;
mas em virtude do medo, da falta de informação, da vergonha, da impunidade, da falta
de uma regulamentação legislativa mais efetiva, muitas vítimas e seus cuidadores
calam-se frente a esta realidade. No desenvolvimento destas crianças, estes casos são
determinantes para traçar as marcas e as seqüelas futuras que irãonortear o
comportamento destes potenciais adultos em nossa sociedade.
Necessário se faz destacar que os casos de indícios ou mesmo de abuso sexual
infantil não ocorrem somente em classes menos favorecidas, ao contrário, toda a
sociedade, independentemente de raça, credo, poder econômico, cultura, escolaridade
etc., está sujeita a esta violência.
O artigo 227 da Constituição FederalBrasileira de 1988 determina: “É dever
da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração,violência, crueldade e opressão” (sem grifos no
original).
A proteção incondicional à criança determina que é dever geral de cada
brasileiro, adulto, capaz, consciente e responsável, protegê-la, independentemente do
parentesco ou das motivações e laços afetivos que o fazem agir em favor e no interesse
do menor (segundo o artigo 5ª do Código Civil brasileiro, a maioridade civil plena

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