Seven - os sete crimes capitais

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  • Publicado : 12 de junho de 2012
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SEVEN – OS SETE CRIMES CAPITAIS

A história do filme se desenrola em sete dias, o detetive Willian Sumerset interpretado por Morgan Freeman contando os dias para se aposentar, conhece o detetive David Mills  (Brad Pitt) que veio transferido de uma pacata cidade para substituí-lo.
Nos próximos sete dias quando se desenrola a trama do filme o detetive Sumerset contra sua vontade começa ainvestigar o primeiro assassinato juntamente o jovem e explosivo detetive Mills.Os crimes são baseados nos sete pecados capitais:
A Gula foi primeiro crime, o segundo foi a Cobiça, o terceiro a Preguiça, o quarto a Luxuria e o quinto a Vaidade.
Os detetives conseguem chegar até o assassino sem, no entanto identificá-lo, ele se entrega e diz que sem ele nunca vão descobrir os outros dois crimes.
JohnDoe interpretado por Kevin Space, tem uma mente doente que se intitula “Um escolhido de Deus” para livrar o mundo do que é imoral e imundo. John tem um grande prazer de provocar dor em suas vítimas, alega que mesmo um “trabalho” como este pode dar prazer. Ele tem plena consciência do que está fazendo, e tudo o que faz é com muito planejamento desde a primeira cena em que retira a pele dos dedospara não ser identificado até pesquisar a vida do detetive Mills e sua jovem esposa Trace vivida por Gwyneth Paltrow, sua última vítima.
John Doe é um psicopata, sua doença não retira sua capacidade de discernir o que está fazendo, tanto que ele consegue fazer tudo sem deixar pistas, tem consciência da ilicitude de seus atos, mas não consegue resistir à prática dos mesmos.
Sua capacidade mental éreduzida. Reduzindo assim sua responsabilidade, mas, não o tornando inimputável. Porque o inimputável não tem consciência do que está fazendo por sua mente não ter desenvolvimento completo. E sim semi-imputável, por discernir, mas não consegue refrear seus atos.
Em nosso ordenamento jurídico o juiz tem duas alternativas: 
Com o reconhecimento jurídico da semi-imputabilidade, o Código Penal nosapresenta a primeira alternativa prevista no parágrafo único do art. 26 do Código Penal, diminuição de pena.Ou medida de segurança que seria o reconhecimento da semi-imputabilidadeConsequencial, onde está a grande diferença entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade, pois na primeira, há perda total da capacidade de entendimento, em contrapartida, na segunda, há perda somente parte dacapacidade de entendimento.

O parágrafo único do Código Penal em seu art. 26 refere-se às pessoas que a doutrina reconhece como sendo semi-imputáveis, ou ainda fronteiriças, pois vivem no limítrofe da loucura e da sanidade.

Parágrafo único. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente em virtude de perturbação da saúde mental ou por
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, nãoera inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Refere-se à lei em primeiro lugar à perturbação da saúde mental, sendo exatamente neste contexto que se enquadra o “Serial Killer” que sofre de transtorno de personalidade psicopática, portanto ele não se trata de um doente mental.
Verifica-se que entre a imputabilidade e ainimputabilidade existe uma faixa intermediária, onde o agente possui culpabilidade, e como consequência é responsável penal pelos seus atos.
Desta forma, o “Serial Killer” psicopata, possui total entendimento do caráter ilícito de suas condutas, além de possuir ainda total autodeterminação, bastando isso para alcançar a responsabilidade penal.

Capacidade diminuída de personalidade psicopática-TJSP:“Personalidade psicopática não significa, necessariamente, que o agente sofra de moléstia mental, embora o coloque na região fronteiriça de transcrição entre o psiquismo normal e as psicoses funcionais” (RT 495/304).
TJMT: “A personalidade psicopática não se inclui na categoria das moléstias mentais, acarretadoras da irresponsabilidade do agente. Inscreve-se no elenco das perturbações da saúde...
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