Serviço

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
LOGÍSTICA 2°SEMESTRE
DIREITO EMPRESARIAL

INTRODUÇÃO:

• O novo direito empresarial

• Conceito

• A função social da empresa no código civil

• Apresentação da empresa

• Histórico da empresa

• Aspectos gerais da empresa

• Função social da empresa

• Princípio de Cartularidade

• Princípio de Literalidade

• Direito Cambial

• Conceito Empresa e Empresário

A palavra comércio significa troca de mercadorias por mercadorias. Tal troca tornou-se um elemento fundamental para o convívio em sociedade os tempos mais remotos, originando a idéia de troca de produtos e, após o surgimento da moeda, mercadoria admitida como medida comum de valor, transformou-se a troca em compra e venda surgindo o início da economia de mercado. com grandes transformações e aumento do comércio, A função social de empresa é abraçada ampliando-se o conceito constitucional da o conceito constitucional de propriedade é bem mais amplo que o tradicional do direito civil.

Segundo o consenso geral da melhor doutrina, incluem-se na proteção constitucional da propriedade e bens patrimoniais sobre os quais o titular não exerce nenhum direito real, no preciso sentido técnico do termo, como as pensões devidas pelo Estado, ou as contas bancárias de depósito. Em consequência, também o poder de controle empresarial, há de ser incluído na abrangência do conceito constitucional de propriedade.

No exercício da atividade empresarial, há interesses internos e externos que devem ser respeitados não só os das pessoas que contribuem diretamente para o funcionamento da empresa, como os capitalistas e trabalhadores, mas também os interesses da comunidade em que ela atua.

Tem a empresa uma óbvia função social, nela sendo interessados os empregados, os fornecedores, a comunidade em que atua e o próprio Estado, que dela