serviço social

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ARIQUEMES
2014

Trabalho apresentado ao 5o Semestre do Curso Graduação em Sertviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas de Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade; Política Social II.

Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira.

Ariquemes
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 Constituição de 1988 4
2.2 LOAS 6
2.3 PNAS 6
2.4 SUAS 7
2.5 Tipificação 7

CONCLUSÃO 9

REFERÊNCIAS 10

INTRODUÇÃO

A assistência social no Brasil se organiza, hoje, num campo em transformação e transitam de um período em que o foco de compreensão da assistência social era dado pela benemerência, a filantropia e o assistencialismo com relação de clientelismo político para a qualidade de um direito social inscrito no âmbito da seguridade social.
O estudo das políticas sociais vem ampliando sua importância na medida em que as mesmas têm-se constituído como estratégias fundamentais de enfrentamento das manifestações da questão social na sociedade capitalista atual. Contudo, a Assistência Social como política pública de proteção social, como direito e dever do Estado, somente é considerada e tratada assim, a partir da Constituição Federal de 1988.
Os serviços e benefícios da assistência social são destinadas à população que não tem condições de prover o próprio sustento de forma permanente ou provisória, independentemente de contribuição à seguridade social.
Os assistentes sociais são desafiados pelas situações e mudanças que permeiam a vida das pessoas, pela conjuntura econômica que demandam atenção especial para formulação de políticas publicas ou atenção e atendimento em diferentes