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A lei geral da acumulação capitalista segundo Marx: uma tentativa de síntese
INTRODUÇÃO
Inicialmente, cabe esclarecer que, na obra de Marx, o termo “lei” é utilizado para representar tendências gerais que podem ter seus efeitos limitados e suspensos por outras “leis”, que são todas operantes para a conformação do movimento real dos fenômenos. Sendo tendências históricas gerais, elas têm efeitos no longo prazo, como, por exemplo, quando observamos um século. E, por isso, o acompanhamento de algumas variáveis pode demonstrar a validade de uma tendência, embora, em determinada década, por ocasião do efeito de outras leis ou obstáculos ao funcionamento da lei em estudo, as variáveis possam indicar o contrário.
Ainda para fins introdutórios, convém ressaltar que, como estamos trabalhando com as relações econômicas entre as classes, partimos do pressuposto de que as mercadorias (forma dos produtos do trabalho na sociedade capitalista) são vendidas pelo seu valor (expediente utilizado por Marx no primeiro livro de “O capital”). Sendo que tal pressuposto só foi afastado em alguns momentos da discussão sobre o salário (preço da força de trabalho), quando consideramos a possibilidade, particularmente importante para o entendimento das relações entre capital e trabalho, de a força de trabalho ser vendida por um preço diferente do seu valor.
1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS AO ENTENDIMENTO DA LEI
1.1. Valor
Para resumir o mais complexo conceito da economia política marxiana, comecemos por uma passagem em que Marx demonstra as principais diferenças entre suas concepções e as de outros economistas:
“A oferta e a procura só regulam as oscilações temporárias dos preços no mercado. Explicam por que o preço de um artigo no mercado se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas não explicam jamais esse valor em si mesmo. (…) No mesmo instante em que a oferta e a procura se equilibram e deixam, portanto, de atuar, o preço de uma mercadoria no mercado coincide com o seuvalor real,