SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS: REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
COLEGIADO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR

SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS:
REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Macapá
2010

PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR

SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS:
REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), como requisito indispensável à obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Mestre Sérgio Sampaio Figueira.

Macapá
2010

Copyright @ Universidade Federal do Amapá
Professor Doutor José Carlos Tavares Carvalho
Reitor da Universidade Federal do Amapá
Professor Doutor Antonio Sérgio Monteiro Filocreão
Vice-Reitor da Universidade Federal do Amapá
Professor Doutor Oto João Petry
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Professor Seloniel Barroso dos Reis
Pró-Reitor de Administração e de Planejamento
Professora Doutora Adelma das Neves Nunes Barros
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Professor Mestre Sérgio Sampaio Figueira
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá

Cesar, Paulo Sérgio Aceti Lenz
Servidores públicos estatutários federais: repercussão da estabilidade no estágio probatório / Paulo Sérgio Aceti Lenz Cesar; orientador Sérgio Sampaio
Figueira. Macapá, 2010.
80 f.
Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Fundação Universidade
Federal do Amapá, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Curso de Bacharelado em Direito.
1. Direito Administrativo. 2. Servidores Públicos Federais – Estágio
Probatório. 3. Estabilidade. I. Figueira, Sérgio Sampaio, orient. II. Fundação
Universidade Federal do Amapá. III. Título.
CDD. 22.ed. 342.06

PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR

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