SERVI O SOCIAL

SERVIÇO SOCIAL
POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Amanda de Kássia Monteiro Castro RA: 380291 Ana Eurídice Moraes Carvalho RA: 388193 Fabricio Batista de Souza RA: 401832 Marusca Silene Santos Palheta RA: 401151 Wanderlinda Silva de Freitas RA: 400167

ATPS DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL

PROFESSOR EAD:

BELÉM-PA
2013
Na ETAPA 1 vamos compreender a importância da disciplina jurídica das contribuições destinadas ao funcionamento da seguridade social : Para entendermos melhor a natureza jurídica das contribuições e compreendemos o significado da palavra “tributo” que é uma obrigação de pagar impostos ao Estado e essa obrigação e ditada por lei impondo aos individuos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimonio, que é usado para a manuntencão e o desenvolvimento do Estado, que fica como mantenedor tendo que repassar esses tributos em forma de melhorias na educacão,saúde,seguranca pública,economia,saneamentos básicos e com isso trazendo benfeitorias para a populacão.
Os tributos são cobrados em várias formas, desde a compra de produtos como em produtos a uso de bens de servico, e cobrado atraves de impostos nas empresas ou de qualquer forma que o Estado puder cobrar pois praticamente tudo esta embutido tributos em forma de impostos que são guiados pelo codigo tributario que é um codigo Brasileiro que institui as normas gerais de direito tributario que são exigidos por lei; Sobre o assunto John Galr Land comenta:
“o imposto é a arte de depenar o ganso,fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de pena”

Segundo o texto constitucional Federal de 1988 “É um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos á saúde, á previdência e a assistência social”. Com a criação do art. 194, que foi o principio da seguridade social na