Servi O Social

Picos-Piaui
2014

POTIF

1. APRESENTAÇÃO:

O desenvolvimento do projeto esclareceu programas e atividades quanto ao percurso da Assistência Social no Município de Valença do Piauí, tendo em vista tratar de um elemento chave na configuração de um efetivo processo de desenvolvimento e implantação. É fundamental que as políticas públicas no país a partir da Constituição federal 1988, passando a compor o tripé da Seguridade Social, junto a Saúde e a Previdência Social. Tratar-se de um direito do cidadão e um dever do Estado, a política de Seguridade Social não contributiva, que será prestada “a quem necessitar”, ou seja, pessoas com vulnerabilidade e risco social, conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Desse modo apresenta suas determinações não só de ser órgão público responsável pela provisão de necessidades oriundas dos riscos e vulnerabilidade, mas, sobretudo de se tornar fomentadora do desenvolvimento a partir da redistribuição de renda, ou melhor, da capacidade de acesso a bens de recursos. O serviço Assistencial tem como missão implantar políticas públicas para a população em situação de exclusão social, por meio de ações e programas baseados nos princípios fundamentais dos Direitos Humanos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e consolidando sua autonomia, fortalecendo a democratização do Estado para as transformações sociais, visando afiançar seguranças sociais para prevenção, proteção e enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco e a promoção e defesa de direitos, suas ações desenvolvidas buscam articular as transferências de renda com os serviços sociassistencial para oferecer mais possibilidade de desenvolvimento de individuo famílias e comunidades. Protegendo de situações de risco as famílias e indivíduos cujos direitos tenha sido violadas e, ou, que já tenha ocorrido rompimento dos laços familiares e