Serviço

Páginas: 11 (2505 palavras) Publicado: 16 de novembro de 2011
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDERP

FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS

RELATÓRIO

Limoeiro do Norte, Ceará, outubro de 2011.

EQUIPE

Adriana Maria Nunes da Silva - RA – 266705
Alzinete Vidal Mendes Lima - RA – 191632
Isabelli Crisley de oliveira Costa - RA – 196571
Maria Eureni de Souza Lima - RA – 193396
Nara Tallyta Araújo Lima - RA - 196715

“ Só conhecemos adimensão de nosso direitos, quando temos a plena convicção de nossos deveres”
(Antonio Tecco Jorge)

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como proposta analisar o estudo sobre a distinção entre Estado e Governo, bem como a definição das Políticas Públicas. A construção do relatório se deu a partir de leitura e pesquisa bibliográfica da autora Eloisa de Mattos Höfling. Diante das pesquisasidentificamos problemas e dificuldades que a sociedade, o Estado e o Governo encontram na hora de exercer suas funções. A necessidade de identificar tais respostas para tais inquietações motivou esse estudo.
Nesse sentido temos como objetivo geral analisar as diversas formas de Políticas Publicas e Projetos desenvolvidos e aplicados pelo Estado e Governo para a sociedade brasileira. E comoobjetivos específicos analisar artigos referente a Assistência Social da Constituição Federal Brasileira de 1988, bem como Projeto Social Bolsa Família, sua fundamentação, aplicação e impactos na atual sociedade.

2. AS POLÍTICAS PUBLICAS SOCIAIS E A REALIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Segundo Eloisa de Mattos Höfling o Estado é um conjunto de instituições permanentes englobando órgãos legislativos,tribunais, exército e outras que possibilitam a ação do governo. Governo é um conjunto de programas e projetos específicos que parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civil e outros) que propõe para a sociedade como um todo, que assume e desempenha as funções de Estado por um determinado período.
As políticas públicas é o “Estado em ação” implantando um projeto de governo,através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade. Assim como manutenção dos órgãos públicos e diferentes organismos e agentes da sociedade relacionados à política implementada.
As políticas sociais (surgem entre capital e trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções industriais) são ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado,voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico.
A Política educacional é inserida no contexto do Estado Capitalista, de maneira ampla, visando a manutenção das relações sociais de determinada formação social assumindo “feições” diferentes em diferentes sociedades e diferentesconcepções de Estado, não considerando definições mais apuradas do que seria este Estado: se democrático liberal, se social democrático.
A autora se apóia também nas teorias de Marx e Claus Offe, que concorda com a teria marxista ampliando e atualizando as idéias de que o Estado atua como regulador das relações sociais a serviço da manutenção das relações capitalista em seu conjunto, e nãoespecificamente a serviço dos interesses do capital – a despeito de reconhecer a dominação deste nas relações de classe.
Enfatizando as seguintes questões: Como o Estado capitalista atua para preservar as relações no conjunto da sociedade de classes? Nas relações entre as classes sociais, ou seja, os proprietários de capital e proprietários da força de trabalho, o Estado atua como regulador a serviço damanutenção das relações capitalistas em seu conjunto. Cuja função reguladora é através da política social forma pela qual o Estado tenta resolver o problema da transformação duradoura de trabalho não assalariado em trabalho assalariado, assim, o Estado capitalista moderno cuidaria não só de qualificar permanentemente a mão-de-obra para o mercado, como também, através de tal política e programas...
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