Serviço social

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
curso de graduação em serviço social

érika márcia do nascimento de lima

o adolescente e o ato infracional

Belo Horizonte
2011

érika márcia do nascimento de lima

o adolescente e o ato infracional

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual.Orientador: Prof.

Belo Horizonte
2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 3

2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................. 4

3CONCLUSÃO.......................................................................................................... 6

4 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 7

INTRODUÇÃO
Na adolescência o corpo passa por intensas transformações físicas e biológicas,que podem alterar o humor, o comportamento e suas relações.Nesta fase o jovem mostra-se mais vulnerável as alterações sociais.A fase da adolescente é marcada portransformações,transição e ebulição.Existe um conflito básico da fase pois o jovem deixa de ser criança para passar para uma condição de maior responssabilidade se deparando com muitas pressões principalmente tendo que definir seu papel na sociedade,frente aos estudos,profissão,emprego relações familiares e sociais.
O índice de violência,envolvendo jovens em atos infracionais,causa grandeimpacto na sociedade,abrindo inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes.A mídia explora á pratica de atos infracionais cometidos pelos adolescentes,visto que o tema promove ampla discussão já que estudos mostram que a punição é tão importante quanto a prevenção. Desta forma é necessário contextualizar a problemática que cerca o adolescente,do ponto de vistajurídico,psicológico e fisiológico analisando possíveis meios para minimizar as crises decorrentes desta fase que se caracteriza por ser um período de bastante contradições,sendo de grande confusão para o adolescente já que as transformações nesta fase da vida são marcantes. Os fatores que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatoresintrínsecos-biológicos,genéticos,psicológicos e emocionais e os fatores extrínsecos-a família, os amigos,a televisão, a escola,os grupos sociais e a comunidade em que vivem,interferindo na formação do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adoscente tratou-se de uma evolução das leis anteriores quanto a respossabilidade do adolescente que pratica um ato infracional.Sendo de total importância entender ocontexto social,cultural,político e econômico que cerca o adolescente e como esses fatores irão influenciar a construção da sua identidade pessoal.A luta para buscar uma forma para suprir seus desejos e necessidades faz com que o adolescente se torne um delinqüente juvenil,perante a sociedade.Estando essa delinqüência dos adolecentes mais ligada a uma questão social que legal. Atualmente aLei n.8.069,de 13 de Julho de 1990-Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos,estabelecendo as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis. Por isso,é importante analisar para promover um processo de reflexão sobre otema,verificando quais os limites e possibilidades que cerca esse adolescente.Proporcionando ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal,que ira aumentar sua qualidade de vida principalmente aos adolescentes de comunidades carentes visto que estes são considerados por muitos como um infrator em potencial.

DESENVOLVIMENTO
A expressão ato infracional foi o...
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