Serviço social

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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

MÍNIMOS SOCIAIS: UMA QUESTÃO CONTEMPORÂNEA EM DEBATE

Suzana Yuriko Ywata Marta Regina Morceli Gisele Neto Souza Santos

Presidente Prudente/SP
2004

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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

MÍNIMOS SOCIAIS: UMAQUESTÃO CONTEMPORÂNEA EM DEBATE

Suzana Yuriko Ywata Marta Regina Morceli Gisele Neto Souza Santos

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social, sob orientação da Professora Valderês Maria Romera Bonadio.

Presidente Prudente/SP
2004

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MÍNIMOS SOCIAIS: UMA QUESTÃO CONTEMPORÂNEA EM DEBATE

Trabalho deConclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social.

Valderês Maria Romera Bonadio Vera Lúcia Canhoto Gonçalves Juliene Aglio de Oliveira

Presidente Prudente, 29 de novembro de 2004.

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O combate às iniqüidades sociais, mais do que um ato de eficácia administrativa, constitui uma responsabilidade moral que nenhum governo sério deve abdicar.Potyara A. P. Pereira

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AGRADECIMENTOS
À Deus Que nos deu o dom da vida e sabedoria para que pudéssemos com clareza, optar por caminhos seguros, superando obstáculos, nos iluminando sempre. AGRADECEMOS POR SUA PRESENÇA E SUA BENÇÃO EM NOSSAS VIDAS.

À Família Por nos apoiar em todos os momentos das nossas vidas, acreditando em nosso potencial, oferecendo palavras de carinho e confortonos momentos mais difíceis, se esforçando para realizar os nossos sonhos, privando-se dos seus. Essa conquista também lhes pertence. A NOSSA ETERNA GRATIDÃO! AMAMOS TODOS VOCÊS!

Aos Amigos Que compreenderam a nossa ausência e que nos momentos difíceis e de tensão nos trouxeram alegria com a sua presença e palavras amigas. Mesmo não tendo conhecimento de sua importância, foram fundamentais nessaetapa de nossas vidas. SOMOS GRATAS POR TUDO, E ESPERAMOS RETRIBUIR – LHES SEMPRE!

À Orientadora Que esteve sempre à disposição, nos orientando na realização deste trabalho de uma forma amiga e cordial, incentivando-nos à buscar mais conhecimento em prol de nossa formação profissional. A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO TAMBÉM É MÉRITO SEU.

Aos Professores Que compartilharam o seu conhecimento,experiência e gestos amigos, possibilitando o nosso crescimento pessoal e profissional, durante a trajetória acadêmica.

À TODOS, O NOSSO MUITO OBRIGADO.

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RESUMO

Este trabalho apresenta uma contribuição para a discussão dos mínimos sociais, tendo como base a obra de Potyara A. P. Pereira, “Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais”. Objetivou questionar se, na atualconjuntura, os mínimos sociais, conforme prescrito na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como direito social são garantidos quando colocados em prática. A metodologia utilizada para o melhor conhecimento do tema e alcance do objetivo proposto foi a pesquisa bibliográfica. Através do levantamento bibliográfico, já publicado, foi possível cristalizar a discussão proposta. Refletiu-se sobrea evolução da proteção social enquanto direito social e observouse que esta evolução apresenta caminhos mais tortuosos que lineares, onde avanços e retrocessos se alternam, marcados por lutas reivindicatórias de direitos, estando o Estado atendendo, concomitantemente, as reivindicações feitas e aos interesses da classe dominante. A pesquisa mostra, ainda, a importância da organização da classetrabalhadora para a conquista da proteção social, enquanto direito social. A discussão sobre os mínimos sociais toma corpo com a promulgação da LOAS a qual traz em seu primeiro artigo a provisão dos mínimos sociais, como direito social. Mas, observou-se que, diante do contexto do neoliberalismo atual, a provisão dos mínimos sociais torna-se restrita, seletiva e residual, conforme a sua própria...
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