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INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO



LICENCIATURA EM GESTÃO BANCÁRIA E SEGUROS

OPERAÇÕES E PRÁTICA DA BANCA E DA BOLSA

INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO
GESTÃO BANCÁRIA E SEGUROS

OPERAÇÕES E PRÁTICA DA BANCA E DA BOLSA

AVISO 11/05
Docente:
José Manuel Correia da Silva

Cláudia Cruz nº 5239Elaine Seara nº 7717
Vera Costa nº 8047
Sérgio Pontes nº 7376
Barcelos

Índice
Introdução: 4
Aberturas de contas até 2005 5
Aviso do Banco de Portugal 11/05 6
Ficha Informação Normalizada (FIN) 10
Condições gerais de depósito à ordem 14
Condições particulares/Ficha Assinaturas 14
Ficha Informação do Cliente 18
É possível abrir conta sem a documentação mínima obrigatória? 20Conclusão 21
Bibliografia 22

Introdução:
Para haver harmonia e para que toda a atividade financeira de um país se desenvolva, de maneira ordeira, correta e séria tem que haver normas e regras. Essas normas e regras têm que ser elaboradas para que haja uma conduta uniforme, neste caso das instituições para com seus clientes, relativos depósitos bancários. Um depósito bancário é uma operaçãoque garante ao cliente segurança e uma remuneração pelo capital depositado. Constitui ainda um meio através do qual o banco capta os recursos financeiros que lhe permitem realizar as operações de crédito.
A constituição de um depósito bancário implica sempre um contrato entre dois intervenientes, o depositante (cliente), e o depositário (banco). Designa-se por contrato, uma relação jurídica, ouseja uma relação regulamentada pela lei.
Este contrato tem início no momento da abertura da conta e materializa-se no preenchimento da ficha de assinaturas. Ambas as partes ficam, legalmente, com determinadas obrigações, onde o banco por exemplo, torna-se responsável pelos bens que lhe forem entregues, e o cliente, por efetuar movimentos apenas nas condições acordadas.
Após esta pequenaexplicação podemos completar o raciocínio em que o banco de Portugal é responsável por todas as normas provenientes que ajudam ao reajuste na legislação em vigor. O aviso que iremos abordar é o 11/2005 que nos fala de depósitos bancários.

Aberturas de contas até 2005
Até esta data não existia uma regulamentação definida para abertura de conta, não eram exigidos tantos documentos comprovativos eidentificativos, sendo que por vezes abriam-se contas apenas com nome e morada referidas pelo cliente, qualquer indivíduo poderia abrir qualquer tipo de contas mesmo com menores.
Legalmente estas situações poderiam trazer inconvenientes, dando origem a contas abertas com falsas declarações.

Aviso do Banco de Portugal 11/05

O presente aviso pretende transmitir-nos todos os fatores que estãodiretamente relacionados com abertura de uma conta depósito, as relações que se estabelecem entre as instituições e os clientes. Esta relação é um contrato entre cliente e respectiva instituição, onde o banco está obrigado a prestar todas as informações associadas ao contrato que se vai celebrar, onde se deve esclarecer todas as dúvidas do cliente que estejam associadas ao ato em si.
A abertura deuma conta depósito pode ser realizada de forma não presencial. Onde para tal o cliente terá de enviar todos os dados necessários para abertura da respectiva conta através de meios eletrónicos ou correio registado, tendo em conta os respetivos riscos inerentes nestas operações.
Como já foi referido a abertura de uma conta é um contrato celebrado entre o cliente e a instituição, como para tal ambasas partes tem obrigação de cumprirem as obrigações de natureza fiscal, civil, ou outras a que as instituições estejam sujeitas.
Segundo o aviso as instituições autorizadas e reguladas para a abertura de uma conta depósito são:
* Bancos
* Caixas Económicas
* Caixa Central de Credito Agrícola Mútuo
* Caixa Credito Agrícola Mútuo
Na abertura de uma conta deve-se ter o especial...
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