Separação de Poderes

1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes
Declínio Feudal:

-Ressurgimento das cidades;
-Surgimento da burguesia;
-Necessidade de um poder centralizado;
Criação do Estado absolutista:

-O poder estava nas mãos do rei;
-Justificação pela soberania (poder supremo);
-Direito divino dos reis;
-Possibilitou o crescimento da burguesia;
-Praticas protecionista;
-Intervenções na economia;
Declínio do Estado Absolutista:

-Privilégios feudais;
-Nobreza mantida pela burguesia;
-Questionamentos ao poder absoluto do rei;
-Necessidade de liberdade para o progresso da burguesia;
-Necessidade de representantes no poder;
-Abusos de poder dos reis;
Criação do estado liberal burguês:

-Conquistado após revoluções;
-Sintetizava o pensamento burguês
-Fim dos privilégios feudais;
-Maior liberdade em todos os âmbitos;

2. Precursores da separação de poderes

Aristóteles:
“Há em todo governo três partes nas quais o legislador sábio deve consultar o interesse e a conveniência particulares. Quando elas são bem constituídas, o governo é forçosamente bom, e as diferenças existentes entre essas partes constituem os vários governos.”

Poder Deliberativo (delibera acerca dos negócios públicos)
Poder Executivo (exerce a magistratura)
Poder Judiciário (administra a justiça)

Marsílio de Pádua:

Obra:Defensor de Pacis

LEGISLATIVO ≠ EXECUTIVO

Locke

Parlamento
Rei

3. Doutrina da Separação dos Poderes na obra de Montesquieu
O Espírito das Leis (L’espritdeslois)
Inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas.
Discute a respeito das instituições e das leis
Busca-se compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas
Inspirou os redatores da Constituição de 1791
Tornou-se fonte das doutrinasconstitucionaisliberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Foi proibida em diversos círculos intelectuais e também incluída no