Sumário:

1. Noções Gerais........................................................................................04

2.Conceito............................................................................................... ..05

3. Classificação...........................................................................................05

4. Eficácia...................................................................................................06

5.Espécies de sentença .............................................................................06

6. Condições formais..................................................................................07

7. Proferimento da sentença.......................................................................08

8.Publicação...............................................................................................08

9. Correção.................................................................................................09

10. Classificação das sentenças .................................................................09

11. Efeitos da sentença...............................................................................10

12. Análise da sentença ............................................................................. 11

13.ReferênciasBibliográficas......................................................................19

1. Noções Gerais

Originariamente, o Código de Processo Civil instituído pela Lei 5.869/73, definia sentença como "ato pelo qual o juiz põe fim aoprocesso decidindo ou não o mérito da causa". Bastava analisar se havia ou não extinção do procedimento em primeiro grau de jurisdição, ocorrendo esta situação, o recurso cabível seria o de apelação. Como advento da Lei 11.232/2005, que modificou a redação dada ao §1º do artigo 162, CPC, a sentença que era conceituada anteriormente por seus efeitos passou a ser conceituada por seu conteúdo,... [continua]

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(2011, 04). Sentença noções gerais – conceito – finalidade – artigo 162, cpc – sentenças processuais típicas e atípicas – artigo 267, cpc. TrabalhosFeitos.com. Retirado 04, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Senten%C3%A7a-No%C3%A7%C3%B5es-Gerais-Conceito/16095.html

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"Sentença noções gerais – conceito – finalidade – artigo 162, cpc – sentenças processuais típicas e atípicas – artigo 267, cpc" TrabalhosFeitos.com. 04 2011. 2011. 04 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Senten%C3%A7a-No%C3%A7%C3%B5es-Gerais-Conceito/16095.html>.

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"Sentença noções gerais – conceito – finalidade – artigo 162, cpc – sentenças processuais típicas e atípicas – artigo 267, cpc." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 04 2011. Web. 04 2011. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Senten%C3%A7a-No%C3%A7%C3%B5es-Gerais-Conceito/16095.html>.

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"Sentença noções gerais – conceito – finalidade – artigo 162, cpc – sentenças processuais típicas e atípicas – artigo 267, cpc." TrabalhosFeitos.com. 04, 2011. Acessado 04, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Senten%C3%A7a-No%C3%A7%C3%B5es-Gerais-Conceito/16095.html.