Senhora

A Banca em Moçambique
Ontem, hoje e amanhã

Ernesto Gouveia Gove

"... a banca moçambicana exibe hoje uma dinâmica própria de um modelo de intermediação privada, caracterizado pela realização concomitante da actividade de intermediação financeira pura e de prestação de serviços e criação de facilidades para os clientes..." Ernesto Gouveia Gove*
Contextualização
A estrutura e dinâmica actuais da economia moçambicana e, em particular, do sector bancário têm a sua origem no contexto das reformas económica e social1 introduzidas em 1987, tendo-se iniciado a partir desta altura um conjunto de transformações com importantes impactos na economia do país ao nível de todos os sectores. O sistema financeiro no seu todo passou por alterações desde então, sendo de destacar as transformações ocorridas nos domínios jurídico-legal e institucional, nas duas últimas décadas, altura em que paralelamente foram implementadas medidas estruturantes da reforma do sistema financeiro.
A revisão da Constituição da República em 1990 criou as bases no país para que fosse adoptada uma nova perspectiva de economia, permitindo que os diversos sectores

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económicos tivessem uma dinâmica assente na lógica de funcionamento do mercado. A regulamentação do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)2 e a privatização da propriedade estatal aceleraram3 o processo de reestruturação do tecido económico e empresarial no período inicial da implementação das reformas.
No que concerne à evolução do sector bancário, constitui marco fundamental a separação institucional das funções comercial e de banco central que vinham sendo assumidas pelo Banco de Moçambique (BM), com a aprovação da Lei n.º 1/92, de 03 de Janeiro4. Por seu turno, a aprovação da Lei n.º 28/91, de 31 de Dezembro (que estabeleceu o primeiro quadro normativo em que se regeu a constituição e funcionamento das instituições de crédito em Moçambique), abriu espaço para o surgimento de mais