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20/10/2014

O Positivismo Jurídico - Migalhas de Peso

Segunda-feira, 20 de outubro de 2014

O Positivismo Jurídico
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, começar em agosto e se estender até junho do próximo ano. segunda-feira, 10 de outubro de 2005

O Positivismo Jurídico
Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho*

Bibliografia: BOBBIO, Norberto, “O Positivismo Jurídico –Lições de Filosofia do Direito”compilação de Nello
Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

Sumário: Prefácio. As Origens históricas do Positivismo Jurídico: Direito Natural e direito positivo no pensamento clássico. As Origens históricas do Positivismo Jurídico: Direito natural e direito positivo no pensamento medieval. Direito natural e direito positivo no pensamento dos jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII. Critérios de distinção entre o direito natural e direito positivo. Relações entre direito natural e direto positivo. O contexto histórico do positivismo jurídico. Posição do juiz quanto à formação do direito antes e depois do surgimento do Estado moderno. Estado de natureza. Os eventos históricos do direito romano.
“Common law” e “statute law” na Inglaterra: sir Edward Coke e Thomas Hobbes. A monopolização do direito por parte do legislador na concepção absolutista e na liberal. Montesquieu e Beccaria. A sobrevivência do direito natural nas concepções jusfilosóficas do racionalismo no século XVIII. As “lacunas do direito”.
Prefácio.
Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de