Senado aprova projeto que reduz desonera es da folha

Senado aprova projeto que reduz desonerações da folha
Proposta aprovada é a mesma que passou pela Câmara dos Deputados.
Projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Laís AlegrettiDo G1, em Brasília
Com 45 votos a favor e 27 contra, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto que reduz as desonerações da folha de pagamentos – o último item do ajuste fiscal do governo a tramitar no Congresso Nacional. O texto trancava a pauta do Senado desde a semana passada. A proposta votada pelos senadores foi a mesma aprovada na Câmara. O texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto original, enviado pelo Executivo ao Congresso, aumenta a contribuição previdenciária que as empresas têm de pagar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Diante das dificuldades para equilibrar as contas públicas, essa é mais uma tentativa do governo federal para ampliar a arrecadação.

Na Câmara, o texto aprovado pelos deputados prevê um aumento menor de tributo para as áreas de transportes, confecções, call center, empresas de comunicações e setor calçadista. O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) – que é, na realidade, o mesmo texto aprovado pelos deputados – foi apresentado nesta quarta-feira. Ele declarou não concordar com o teor do texto aprovado na Câmara, que concede exceção para alguns setores, mas falou da importância de o Senado superar o ajuste fiscal.

“É a chance de o Senado encerrar o último capítulo do ajuste fiscal e de levar o Brasil a dar um passo adiante”, disse. Se o Senado fizesse alterações no projeto, o texto precisaria passar por nova votação na Câmara antes de ir para sanção da presidente.

Texto da Câmara
O projeto estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao INSS passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%.

A proposta abre exceção para algumas áreas, que terão um aumento de imposto menor do que o governo