semipresidencialismo

Semipresidencialismo
1. CONCEITO
É um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é portanto , uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.
2. DEFINIÇÃO
A sua descoberta foi feita por Maurice Duverger no seu livro “Échec au Roi” de 1978. Nesta obra Duverger define o semipresidencialismo como sistema de governo no qual o chefe de Estado é eleito pelo povo, reconhecendo assim legitimidade democrática necessária para exercer os poderes relevantes que a constituição lhe atribui, e o governo é responsável politicamente perante o parlamento. O sistema semipresidencialista foi criado como uma alternativa de reunir qualidades de dois sistemas de governo já existentes, o parlamentarismo e o presidencialismo, modelos estes que apresentam disfunções quanto a governabilidade, à eficiência e à capacidade estrutural de superar crises politicas. O modelo presidencialista não é um modelo híbrido desprovido de coerência e unidade mas de uma fórmula dotada com identidade própria que é capaz de oferecer a solução adequada para os principais problemas dos países que aderem a este modelo.
No semipresidencialismo , o Presidente da República é o chefe de Estado, eleito pelo voto direto do povo ( o que dar mais legitimidade à ele ), e o Primeiro Ministro é o chefe de governo, nomeado pelo Presidente da República e aprovado pela maioria do Parlamento (o parlamento este que também é parlamentarista eleito por voto popular).
2.1 ORGÃOS POLITICOS
No semipresidencialismo, temos , pois ,três importantes órgãos políticos: o primeiro ministro, o parlamento e o presidente que , contando com o respaldo popular , exercerá um salutar poder moderador e não só a chefia representativa do Estado.
2.1 (a) CHEFE DE ESTADO= Neste sistema a chefia de Estado acumula as funções formais de que teria no parlamentarismo