Seminário Francisco Campos

SLIDE SOBRE FRANCISCO CAMPOS

Biografia
- Francisco Luís da Silva Campos, nasceu em 18/11/1891 na cidade de Dores do Indaiá (MG). Foi um advogado, professor, jurista e político brasileiro. Morreu em Belo Horizonte, em 01/11/1968 (77 anos).

Contexto Histórico
13/05/1888 - Lei Áurea
15/11/1889 - Proclamação da República
1894 – Inicio da Política do Café com Leite
1906 - Convênio de Taubaté
1914 a 1918 - 1ª Guerra Mundial
1917 – Revolução Russa
1929 – Grande Depressão
1930 a 1945 – Era Vargas
1937 a 1945 – Estado Novo (Constituição de 37)
1939 a 11945 – 2ª Guerra Mundial
1946 a 1951 – Gaspar Dutra
1951 a 1954 – Getúlio Vargas (suicídio)
1956/1961 – Juscelino Kubitschek
1961 – Jânio Quadros/ Muro de berlim
1961/1964 – João Goulart
1964 a 1985 – Golpe Militar

Constituição de 1937
- Conhecida como Polaca, outorgada por Vargas em 10/11/1937, é a quarta constituição do Brasil e a terceira da república;
- Concentração de poder no executivo;
- Conteúdo fortemente centralizador;
- Eleições indiretas para presidente e mandato de 6 anos;
- Acabou com o liberalismo;
- Admitiu a pena de morte;
- Retirou do trabalho o direito a greve;
- Instituiu o voto secreto;
- Voto obrigatório para maiores de 18 anos;
- Propiciou o voto feminino, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano;
- Previu a criação da Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral;
- Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d’água no país.

Ato Institucional nº 1
9 de Abril de 1964:
- Modifica a Constituição do Brasil de 1946 quanto à eleição, ao mandato e aos poderes do Presidente da República; confere aos Comandantes-em-chefe das Forças Armadas o poder de suspender direitos políticos e cassar mandatos legislativos, excluída a apreciação judicial desses atos; e dá outras providências.