Semanas 9 a 16 de ciencia politica. estacio

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Semana 9
Caso Concreto 1

Tema: Sistema Presidencialista
O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”.  
            O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradasna liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, acrescida à influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando asoberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes.  
            Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista.
Resposta: Nosistema presidencialista o presidente da república é chefe de Estado e chefe de Governo; é eleito diretamente ou indiretamente pelo povo; é escolhido por um prazo determinado; tem poder de veto, para manter o sistema de freios e contrapesos.
No sistema parlamentarista o presidente é chefe de estado e o primeiro ministro é chefe governo; há uma preponderância do poder legislativo; o presidente éeleito diretamente ou indiretamente pelo povo; o primeiro ministro é eleito pelo poder legislativo.
No sistema presidencialista os trabalhadores podem eleger diretamente a chefia de governo que não precisa necessariamente ser de um só homem, podendo ser colegiada. No parlamentarismo, deputados escolhem em nosso lugar.


Caso Concreto 2

Tema: Plebiscito - Sistema Presidencialista –art. 2 do ADCT da CRFB/88
O art. 2º  da ADCT/88 estipula que:
Art. 2.º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.
 
            Quis o destino dos homens que, no plebiscito realizado em 21 de abril de 1993, o povo brasileirotivesse escolhido a manutenção do sistema presidencialista de governo.
            Contudo, suponhamos que tivesse saído vencedor o sistema parlamentar de governo, o que obrigatoriamente deveria ser modificado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para ajustá-la ao novo sistema de governo?
Resposta: Deveria haver uma mudança nas relações entre o poder executivo e legislativo.            No seu ponto de vista, qual a principal vantagem, caso exista, do parlamentarismo sobre o presidencialismo?
Resposta: A vantagem do parlamentarismo sobre o presidencialismo é a facilidade de trocar o chefe de governo que nesse caso é o primeiro ministro ou chanceler.



Semana 10
Caso Concreto 1
 

Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos
 

Esparta, ou Lacedemônia,localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática.
Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras. As funçõesexecutivas eram exercidas pelo Elforato, composto por cinco membros eleitos anualmente. Havia também a Gerúsia, composta por 28 membros da aristocracia, com a idade superior a 60 anos, que tinham funções legislativas e controlavam as atividades dos diarcas. Na base das estruturas políticas, encontravam-se a Ápela ou assembléia popular, formada por todos os cidadãos maiores de 30 anos, que...
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