Semana 5 Pratica

Plano de Aula: Promessa de Compra e venda. Rescisão de contrato. Propriedade. Defesa do Bem.
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048
Título
Promessa de Compra e venda. Rescisão de contrato. Propriedade. Defesa do Bem.
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema
Procedimento Especial. Embargos de Terceiro.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
Identificar as regras de competência;
Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da petição inicial;
Identificar os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa;
Reconhecer as condições para o legítimo exercício do direito de ação bem como os pressupostos processuais;
Desenvolver o raciocínio jurídico, diferenciando o processo de conhecimento do processo de execução;
Redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos, abordando a doutrina e a jurisprudência sobre o tema;
Articular fato, valor e norma;
Fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso.
Estrutura do Conteúdo
1. Teoria Geral do Processo:
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa;
Ação;
Processo e procedimento
2.Embargos de Terceiro
2.1 Petição inicial ? distribuição por dependência, autuação em apenso
2.2 .Natureza Jurídica e finalidade ? defesa da propriedade e posse
2.3 Prazo para oposição
2.4 Legitimidade ativa e passiva
Aplicação Prática Teórica
OAB - SP Exame 120 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil com adaptações)
Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em mora. Recentemente, Caio soube