Semana 01 - direito internacional privado

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SEMANA 1

EMENTA DA AULA: O Direito Internacional Privado

CONTEÚDOS:

1 - Definição
2 - Objeto
3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas
4 - Métodos
5 - Ligações com o direito comparado
6 - Conflitos de leis no espaço
6.1. Fatos anormais
6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica
7 - Fontes: históricas, internas e internacionais
8 - Elementos deconexão
8.1 - Definição
8.2 - Função
8.3 - Classificação: quanto à pessoa; quanto ao fato; quanto à coisa
8.4 - Estatuto pessoal
8.5 - Critério da nacionalidade
8.6 - Critério do domicílio

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

O aluno deverá ser capaz de:

• Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado
• Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções.

ESTRATÉGIA:Aula expositiva com a participação efetiva dos acadêmicos na construção do conhecimento.
O professor deverá motivar o desenvolvimento das habilidades exigidas ao estudante e operador de justiça, adotando a seguinte metodologia:
• Exigência de leitura e interpretação do(s) capitulo(s) da bibliografia obrigatória;
• Discussão, interpretação e resolução dos casos concretos, e das questõesobjetivas, motivando os alunos a desenvolverem a argumentação, reflexão crítica e posicionamento próprio.
• Quando o tema comportar, análise jurisprudencial.

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Recursos:
• Utilização de material VHS, retroprojetor, datashow;
• Incentivo à utilização pelo acadêmico das salas de aulas interativas.
• Utilização de material disponibilizado peloprofessor (textos de periódicos, decisões judiciais, pareceres, etc).

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ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado:

1) Doutrina
- ARAUJO. Nadia. Direito Internacional Privado – teoria e prática brasileira. Renovar. Cap. 1 a 5
- DOLINGER, Jacob. Curso de Direito Internacional Privado –parte geral. Capítulo 3

2) Legislação:
- arts. 7º ao 17 da LICC


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BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA:

CASTRO, Amilca de, ”Direito Internacional Privado”, 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
DOLINGER, Jacob, “Direito Internacional Privado: parte geral”, 5ª ed. amp. e aum., Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
................................”DireitoCivil Internacional: a família no direito internacional privado – casamento e divórcio”, Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
................................”Vade-mécum de direito internacional privado: direito positivo nacional e estrangeiro – tratados e convenções internacionais”, Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
FRAGA, Mirtô, “O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno: estudoanalítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira”, Rio de Janeiro: Forense, 1998.
GUEIROS SOUZA, Artur de Brito, “As novas tendências do direito extradicional”, Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
MORAES, Guiulherme Peña, “Nacionalidade: lineamentos da nacionalidade derivada e da naturalização extraordinária”, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
RECHSTEINER, Beat Walter, “DireitoInternacional Privado: teoria e prática”, São Paulo: Saraiva, 1996.
SOUZA E SILVA, Luiz Alberto de, Direito Internacional Privado: Lei de Instrodução ao Código Civil, 2a. ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.
STRENGER, Irineu, “Responsabilidade civil no direito interno e internacional”, 2ª ed. ver. e ampl., São Paulo: LTr, 2000.
.................................”Direito Internacional Privado:parte geral, direito civil internacional, direito comercial internacional” 4ª ed. aum. e atual., São Paulo: LTr, 2000.
..................................”Direito Internacional Privado”, 3ª ed. aum., São Paulo: LTr, 1996.

TAVARES, Francisco de Assis Maciel Tavares, Ratificação de Tratados Internacionais, 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006
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