Sem título

609 palavras 3 páginas
Creio que as posições dos 2 magistrados divergem em muitos aspectos. O Ministro Keen, do livro, deixa entender, em seu voto, que seus conceitos de moralidade não devem prevalecer sobre a objetividade da lei, ou seja, ele diz que o juiz deve ser o mais técnico possível, sem se deixar influenciar por suas crenças e bagagens culturais, devendo aplicar a norma de forma mecânica, tal qual uma máquina aplicando uma fórmula já pronta. Já o Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura diz, em seu texto, justamente o contrário. Ele observa que “o magistrado jamais deverá se conformar com a aplicação mecânica da norma, eximindo-se de sua responsabilidade em nome da lei”. Pouco antes, aborda o princípio da razoabilidade, ou seja, a aplicação da norma conforme cada caso, pesando na balança os princípios que devem prevalecer objetivamente e subjetivamente em cada caso concreto. Conforme se infere do texto, o juiz ao proferir o julgamento deve ter bom senso ao tomar uma decisão que acarretará sérios resultados às partes envolvidas no caso. Diz o Desembargador que o magistrado não pode se deixar levar pelos apelos da opinião pública na hora de decidir um caso, e nisso o Ministro Keen tem semelhante opinião, já que muitas vezes os apelos populares e midiáticos não possuem nenhum caráter técnico de julgamento conforme a lei nem, muito menos, têm acesso a todas as provas que instruirão o processo. Aqui mais uma vez, apesar da similaridade de pensamento nesse sentido, vê-se uma divergência no sentido que ambos dão ao tema. O Ministro crê que o apelo popular não deve ser levado em consideração na hora da aplicação da decisão, ou seja, mais uma vez, ele crê que o voto deve ser estritamente técnico. Já o Desembargador Paulo Roberto, concorda que o juiz não se deve deixar influenciar pelos apelos populares na hora de proferir sua sentença, porém não deve ser “devotos dos códigos, legalistas formais ou escravo da lei”, devendo ter sensibilidade para identificar os fenômenos

Relacionados

  • O titulo dos titulos
    535 palavras | 3 páginas
  • titulos
    1905 palavras | 8 páginas
  • Título
    685 palavras | 3 páginas
  • titulo
    3300 palavras | 14 páginas
  • titulo
    3904 palavras | 16 páginas
  • titulo
    1215 palavras | 5 páginas
  • Sem titulo
    1556 palavras | 7 páginas
  • Titulo
    733 palavras | 3 páginas
  • sem titulo
    3530 palavras | 15 páginas
  • titulo
    33974 palavras | 136 páginas