Seleção adversa do mercado de saúde

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Entre a Proteção e a Eficiência: Evidências de Seleção Adversa no Mercado Brasileiro de Saúde Suplementar Após a Regulamentação

TEMA 2: Regulação Econômica

Sumário 1 – Introdução.............................................................................................. 6 2 – Visão Geral do Setor............................................................................. 11 3 – MarcoLegal............................................................................................ 14 3.1 – Cobertura Assistencial e Regulação dos Contratos................ 16 3.2 - Regulação Prudencial e de Operação........................................ 18 3.3 - Regulação dos Preços................................................................. 20 3.3.1 – Inflação naSaúde............................................................ 21 4 – Entre a proteção e a eficiência econômica......................................... 26 5 – Teoria...................................................................................................... 34 5.1 - Equilíbrio Competitivo no Mercado de Seguros....................... 37 5.2 – Estimando SeleçãoAdversa....................................................... 40 5.3 – Modelagem para o mercado de saúde suplementar................ 44 5.3.1- Base de Dados.................................................................... 47 5.3.2 – Resultados........................................................................ 47 6 – Considerações Finais............................................................................ 53REFERÊNCIAS............................................................................................. 58 ANEXO 1 – Descrição das Variáveis Utilizadas........................................ 61 ANEXO 2 – Regressões Probits................................................................. 67

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Índice de Figuras

Figura 1 – Visão Geral do Setor e Seus Problemas de Informação........ 11 Figura 2 – Dinâmica daInflação na Saúde................................................ 23

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Índice de Tabelas

Tabela 1 – Principais alterações trazidas pela regulamentação............. 8 Tabela 2 – Estatísticas do Mercado de Saúde Suplementar (2006)........ 13 Tabela 3 – Composição do Financiamento à Saúde (2006).................... 14 Tabela 4 – Inflação na Saúde(2000/2006)................................................. 26 Tabela 5 – Síntese dos Resultados das Regressões............................... 48 Tabela 6 – Variáveis significativas (P-valor pb. O percentual de indivíduos de alto risco é dado por λ e a probabilidade de sinistro média é dada por pm = λ pa+ (1-λ) pb. Neste caso, dois equilíbrios são possíveis:

Equilíbrio agregador (pooling): Ambos os grupos compram o mesmo contrato e (1- pm) ∝1 -pm∝2= 0.

Equilíbrio separador: Cada grupo distinto compra contratos distintos. Ambos os contratos devem ser tais que (1- pa) ∝1 - pa∝2=0 e (1- pb) ∝1 - pb∝2=0. Analisando o equilíbrio agregativo, Rothschild e Stiglitz, (1976) mostram que este não poderá ser um equilíbrio dado que pode ser sempre superado por um contrato que forneça lucros positivos.

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No equilíbrio separador dois tiposde contratos serão oferecidos (A e B) respectivamente para os indivíduos de alto risco e de baixo risco. Quando este vetor de contratos é oferecido, vale a condição de compatibilidade de incentivos:

V(pa,∝a) ≥ V(pa,∝b) e V(pb,∝b) ≥ V(pb,∝a)

Nestes contratos os agentes de alto risco compram seguro completo e os agentes de baixo risco ficam sub-segurados configurando uma externalidadenegativa dos indivíduos não saudáveis para os saudáveis. Outra característica deste equilíbrio é que sua existência está condicionada a proporcionalidade entre os agentes entre outras coisas.

5.2 – Estimando Seleção Adversa

Chiappori e Salanié (2000) propuseram alguns testes a fim de verificar a presença de assimetria de informação, especificamente da seleção adversa, no mercado francês de...
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