Seguros

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PROVISÕES TÉCNICAS 1 - Conceito

Pág. 1 Por: Affonso Silva

As Provisões Técnicas são o lastro constituído, obrigatoriamente, pela seguradora, independentemente de apuração de lucro ou prejuízo no período, visando garantir suas operações, tendo os segurados e o IRB privilégio especial sobre elas. São constituídas e revertidas mensalmente, observado o desdobramento para cada ramo de seguro,com base nos prêmios retidos pela seguradora, e os sinistros avisados e não avisados, conforme resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. 2 – Tipos Existem 2 ( dois ) tipos de Provisões Técnicas: a) Provisões Técnicas Não Comprometidas Atendem a riscos de eventos aleatórios futuros: a) Provisão de Riscos Decorridos; b) Provisão de Prêmios Não Ganhos; c) Provisão Matemática; d) Fundode Garantia de Retrocessões. b) Provisões Técnicas Comprometidas Destinadas ao atendimento de eventos já ocorridos, avisados e não avisados: e) Provisão de Sinistros a Liquidar; f) Provisão de Seguros Vencidos. g) Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados – IBNR. 3 - Finalidades a) Provisão de Riscos Decorridos: Sua finalidade é garantir a cobertura dos sinistros ocorridos e ainda nãoavisados, aplicável aos seguros com pagamento de prêmio mensal; b) Provisão de Prêmios Não ganhos: Cobre os riscos de contratos em vigor, correspondente a parcela do prêmio relativa ao período do risco ainda não decorrido, ou seja a decorrer, referente a seguros com pagamento de prêmio anual; c) Provisão Matemática: Visa garantir os riscos dos contratos em vigor, com pagamento de prêmio anual, deacordo com Nota Técnica Atuarial aprovada pela SUSEP; d) Fundo de Garantia de Retrocessões: Responde, subsidiariamente, pelas responsabilidades decorrentes das operações de retrocessões mantidas com o IRB; e) Provisão de Sinistros a Liquidar: Garante o pagamento de indenizações de sinistros avisados e ainda não liquidados f) Provisão de Seguros Vencidos: Assegura o pagamento dos Capitais Garantidos aPagar, em decorrência do vencimento dos contratos do Ramo Vida. g) Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados – IBNR: Atende aos sinistros já ocorridos , porém não avisados, e constituída para os seguros com pagamento de prêmio anual, com base em Nota Técnica Atuarial;
Prof. Affonso Silva E-mail: affonso@uninet.com.br Homepage: http://usuarios.com.br/~affonso

PROVISÕES TÉCNICAS

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4 - Seletividade Para os seguros de T - Transportes, de RCTRC - Responsabilidade Civil de Transportadores Rodoviários de Carga, VG - Vida em Grupo, APC - Acidentes Pessoais Coletivo, RAMH - Reembolso de Despesas de Assistência Médica e Hospitalar e outros, com pagamento de prêmio mensal, cujo risco já decorreu, serão constituídas as seguintes provisões: a) Provisão de Riscos Decorridos; b)Fundo de Garantia de Retrocessões c) Provisão de Sinistros a Liquidar; Para os seguros dos Ramos Elementares ( Todos os ramos, exceto os ramos Vida Individual e Saúde ), VG - Vida em Grupo, APC - Acidentes Pessoais Coletivo e RAMH Reembolso de Despesas de Assistência Médica e Hospitalar, com pagamento de prêmio anual, de risco a decorrer, constituir-se-ão: a) b) c) d) Provisão de Prêmios Não ganhos;Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR; Fundo de Garantia de Retrocessões; Provisão de Sinistros a Liquidar.

Para os seguros do ramo Vida Individual e Saúde, com pagamento de prêmio anual, serão constituídas: a) Provisão Matemática; b) Fundo de Garantia de Retrocessões; c) Provisão de Sinistros a Liquidar; d) Provisão de Seguros Vencidos. 5 – Indexação As seguradoras queoperam em seguros com cláusula de Correção Monetária destacarão em sua Contabilidade as Provisões Técnicas relativas a esses seguros, mantendo a mesma denominação, acrescida da expressão "Com Correção Monetária". O indexador oficial adotado em todos os contratos com cláusula de Correção Monetária é o FAJ - Fator de Atualização de Juros, antigo IDTR. 6 – Comprovação Mensalmente, as Seguradoras...
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