seguridade social

UNIVERSIDADE DE VÁRZEA GRANDE – UNIVAG
FACULDADE DE DIREITO Aluna: KARINA APARECIDA PERINOTTI
PROF. ESP.: THOMPSON JOSÉ DE OLIVEIRA

SEGURIDADE SOCIAL

A Alemanha foi a protagonista como as primeiras iniciativas previdenciárias que vieram a constituir a seguridade social no século XX, mais precisamente em 1883 durante o Governo do Chanceler Otto Von Bismarck,o modelo que Otto usava era muito parecido com os seguros privados, conhecido como modelo bismarckiano , um sistema de seguros sociais.
Na Alemanha e na França ainda predomina o modelo bismarckiano com a gestão de Caixas por modalidade de seguros, o acesso é condicionado a uma contribuição direta anterior e o montante das prestações é proporcional à contribuição efetuada, as centrais sindicais gerem as caixas, mas com forte regulação e intervenção estatal.
Em 1942 na Inglaterra surgiu o modelo Plano Beveridge, que fazia criticas ao modelo bismarckiano vigente ate então, os direitos no sistema beveridgiano são universais, destinados a todos os cidadãos garantindo os mínimos sociais, os recursos nesse caso são provenientes de impostos e a gestão é publica.
Enquanto o bismarckiano destina-se a manter a renda dos trabalhadores em momentos sociais críticos, o modelo beveridge tem como principal objetivo a luta contra a pobreza. A diferença desses modelos fizeram surgir desde então diferentes modelos de seguridade social.
No Brasil a seguridade social surgiu com a iniciativa privada e sua adesão era voluntaria, mais com a crescente intervenção do estado. Sendo as Santa Casas como primeira manifestação de seguridade social junto com o montepio para guarda pessoal de D. João VI. Com a primeira constituição de 1824 surgiu os socorros públicos e logo em seguida o montepio dos servidores geral do estado.
Assim começaram a ser criadas as caixas de aposentadorias e pensões (CAP), os Institutos de aposentadoria e pensões (IAPS), Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) até o modelo que conhecemos hoje