seguridade social

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a prática da assistencia ao necessitado está presente na historia. na Grecia e em Roma ja é visivel essa açoes de assist
ênciasocial e estatal. com a distribuçao de trigo as pessoa carentes.
Com a civilização judaico-cristã, a ajuda toma a expressão de caridade e
benemerência ao próximo, como força moral de conduta. No intuito de
conformar as práticas de ajuda e apoio aos aflitos, gruposfilantrópicos e
religiosos começaram a se organizar, dando origem às instituições de caridade
Com a expansão do capital e a precarização do trabalho, a pobreza se
torna visível, incômoda e passa a ser reconhecida como um risco social. A
benemerência, como um ato de solidariedade, passa a se constituir em práticas
de dominação, que destituem o alvo das ações de caridade da condição de
sujeitode direitos.
Dentre tais práticas, podemos citar as “Poor Laws” ou Leis dos Pobres,
políticas de natureza pública e caritativa, inauguradoras da primeira fase da
evolução da política social, disseminadas em grande parte dos países europeus
entre os séculos XVII e XIX. Conforme afirma Boschetti (2003, p. 53), estas
legislações impunham um “código coercitivo do trabalho” e possuíam carátermais punitivo e repressivo do que protetor.
A caridade e a beneficência acabavam por despir o público alvo da
assistência social da condição de cidadão, de indivíduo capaz, ou seja, sujeito
de direitos, transformando-o em incapaz, carente e necessitado da benevolência
dos mais abastados da sociedade. A pobreza era considerada um atributo
individual daqueles que não se esforçavam parasuperá-la e que, portanto, eram
tidos como responsáveis pela situação de miséria em que se encontravam.
Nesse contexto, a assistência será incorporada pelo Estado sob duas
formas: “uma que se insinua como privilegiada para enfrentar politicamente a
questão social; outra, para dar conta de condições agudizadas de pauperização
da força de trabalho” (Sposati et al., 2007, p. 41).
Os anos de 1930 e 1943podem ser caracterizados como os anos de
introdução da política social no Brasil. Conforme afirma Behring & Boschetti,
o Movimento de 1930, que culminou com a assunção de Getúlio Vargas ao
governo, embora não tenha sido a Revolução Burguesa no Brasil, foi sem
dúvida “um momento de inflexão no longo processo de constituição de
relações sociais tipicamente capitalistas no Brasil” (Behring &Boschetti, 2006,
p. 105).
Iniciou-se com Vargas um processo de regulamentação das relações de
trabalho no país, cujo objetivo principal era transformar a luta de classes emcolaboração de classes, apontando uma estratégia legalista na tentativa de
interferir autoritariamente, ainda que via legislação, a fim de se evitar conflitos
sociais2.
1 Conforme
Os anos de 1930 e 1943 podem sercaracterizados como os anos de
introdução da política social no Brasil. Conforme afirma Behring & Boschetti,
o Movimento de 1930, que culminou com a assunção de Getúlio Vargas ao
governo, embora não tenha sido a Revolução Burguesa no Brasil, foi sem
dúvida “um momento de inflexão no longo processo de constituição de
relações sociais tipicamente capitalistas no Brasil” (Behring & Boschetti, 2006,
p.105).
Iniciou-se com Vargas um processo de regulamentação das relações de
trabalho no país, cujo objetivo principal era transformar a luta de classes emcolaboração de classes, apontando uma estratégia legalista na tentativa de
interferir autoritariamente, ainda que via legislação, a fim de se evitar conflitos
sociais2.
1 Conforme
os beneficios sociais como a saúde, previdencia giravam emtorno do trabalhador, o estado via como uma forma de disciplinar e incentivar a trabalhar o trabalhador informal. sendo assim tinha acesso aos direitos sociais era direito de poucos, pois a maiora era desempregado, sendo essa maioria desempregado só lhis restava caridade das instituiçoes flantropicas
até 1º de Julho de 1938. a assistencia social nao tinha qualquer atuaçao visivel no campo...
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