Seguridade social

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  • Publicado : 21 de abril de 2012
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Diante uma sociedade mercadista, onde a renda é a solução dos problemas e o poder pagar/comprar contribui para a superação e restauração do “estar bem” dos indivíduos.
A proteção social é mais doque um objeto de compra e venda, ultrapassando o campo individual, onde sentir-se bem diz respeito a todos. O homem volta-se para o monetário por visão de futuro (quem poupa,tem).
Algunsacontecimentos históricos, entre os séculos XIX e XX, marcaram o movimento de proteção social: o “pacto” entre patrão e funcionário (beneficiando a aposentadoria, acidentes, entre outros); todo indivíduo temdireito a um conjunto de bem e serviços (educação, assistência médica, auxílio-desemprego, garantia de renda mínima, etc).
A “carteira assinada” é um direito previsto por lei, para que seja erradicadaqualquer espécie de trabalho informal e para que seja assegurado os benefícios anteriormente citados.
A política de assistência social seria uma ameaça à previsão social, pois, pelo regime decapitalização individual, é cabível ao Estado apenas os benefícios assistenciais voltados aos pobres. Programas brasileiros de transferência de renda compõem quase a totalidade de custeio da proteção socialnão contributiva federal. Entre outros fatores, o saudável alcance de mais anos de vida da população o alongamento de tempo sob benefício,resultando em mais em ais critérios restritivos.
Mesmo que nãorecomendado, o mecanismo da Medida Provisória se faz necessária uma consideração sobre o que vem ocorrendo no Brasil desde 1938. Ano que foi instalado o Conselho Nacional de Serviço social
paraoperar a concessão de subvenções e isenções a organização beneficente expedido pela CNAS, sucessor do CNSS, é o passo mais avançado para obter isenção da cota patrimonial junto ao INSS.
O alcance daseguridade social brasileira não é tão amplo quanto os sistemas europeus e nem tão restrito como dizem alguns analistas.
Percebe-se que os valores dos benefícios são similares entre o benefício...
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