Seguridade social e velhice

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KAREN JULIANA GORNATES COUTINHO

A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS GOIÂNIA, JULHO DE 2003.

A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL

KAREN JULIANA GORNATES COUTINHO

A VELHICE NA SEGURIDADE SOCIAL

Artigo apresentado como exigência final de conclusão do curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Universidade Católica de Goiás, sob a orientação daProfessora Eliane Romeiro Costa.

GOIÂNIA, JULHO DE 2003.

A Velhice na Seguridade Social
Karen Juliana Gornates Coutinho* Palavras-chave: Proteção Social, Seguro Social, Seguridade Social, Previdência Social,
Assistência Social, envelhecimento, velhice. A Seguridade Social é um conceito bastante amplo que envolve todo um conjunto de políticas públicas que visam assegurar a proteção social doindivíduo. Os povos antigos já tinham presente esta medida, em que as sociedades, mesmo que organizadas em castas, preocupavam-se com a proteção de seus membros. No entanto, apenas depois da Revolução Industrial, principalmente na Alemanha e na Inglaterra, os governos tomaram consciência da necessidade de instituir políticas de seguridade social, no sentido de promover a devida proteção aos seuscidadãos visando o fortalecimento do Estado e a segurança social. Em nossos dias, a proteção social alcança desenvolvimento além do previsível em décadas passadas. As providências adotadas no passado não configuravam um sistema protetor, nem materializava um direito assegurado ao cidadão protegido. As origens do ordenamento jurídico da proteção social podem ser encontradas naquelas velhas formulaçõesde liberar-se da insegurança e do medo, pela certeza de poder afastar os efeitos danosos do acidente, da doença, da invalidez, da velhice e da morte. Duas tendências marcaram a ação do homem na busca da segurança: de procurar prever os riscos a que estava submetido ou garantir-se por um mecanismo de proteção, quando o dano decorrente do risco já está apresentado em sua vida, como é o caso davelhice. No Brasil, o aumento da expectativa de vida da população associado à redução da taxa de fecundidade tem levado o aumento acentuado da população idosa. Dados do IBGE apontam o “crescimento da população idosa dos 7,8% atuais para 13% em 2020, com a tendência de continuar crescendo”1. Neste contexto, abordaremos a velhice na Seguridade Social, historiando a evolução desta política pública deprestação à velhice, nos modelos de Bismarck e Beveridge e no nosso país, analisando a velhice na seguridade social e assinalando a saúde, previdência e a assistência social como instrumentos de proteção à velhice.
______________ * Assistente Social da Universidade Católica de Goiás. Artigo apresentado para conclusão da Especialização em Direito Previdenciário, da UCG, junho, 2003. 1- Carlos VOGT,Envelhecimento não é causa da crise da previdência, p. 1. 4

1-

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL
Ao estudarmos o Direito à Seguridade Social surgiu a necessidade de ir as suas

origens, analisar o seu desenvolvimento dinâmico no decorrer do tempo para compreender os novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos séculos, principalmente, na Alemanha, Inglaterra eno Brasil.

1.1-

Direito Estrangeiro
A preocupação do homem em relação ao infortúnio é de 1344, quando ocorre a

celebração do primeiro contrato de seguro marítimo. Em 1601, a Inglaterra editou a Poor Relief Act (Lei de amparo aos pobres), sendo a primeira lei pública, instituindo a contribuição obrigatória para fins sociais, prestando socorro à miséria, ao abandono, à pobreza, àindigência, que antes era feita pela Igreja Católica com caráter caritativo. Na Alemanha, Otto von Bismark introduziu uma série seguros sociais, para amenizar as tensões da classe trabalhadora. Em 1883, instituiu o seguro-doença, cuja fonte de custeio era dos empregados, empregadores e Estado; em 1884, decretou o seguro contra acidentes do trabalho, cujo o custo era do Estado e em 1889 criou-se o seguro...
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