Segurançano trabalho

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

|[pic] |Atividade de Avaliação a Distância |

Disciplina: Legislação Social
Curso: Administração
Professor: Roberto Mattos
Nome do aluno: Fellippe Luiz
Data: 02/08/2012

Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Leia com atenção o enunciado e responda as questões:

1. Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos)

Um dos requisitos é a continuidade, hoje o trabalhador 2 dias por semana já é caracterizado o vínculo, isto definido até pelo Tribunal superior do trabalho. Outro requisito é a onerosidade que justamente implica na contrapartida daquele que recebe os serviços prestados. Quase sempre de forma financeira, a contrapartida de onerosidade, apesar de não tão comum, também pode ocorrer de outra maneira. Outro requisito é a subordinação, este item já é voltando para aquele que recebe a prestação do serviço sem a autonomia do prestador de serviço. Fica vinculado a uma atividade sobre ordens e comando do patrão ou empregador.

2. O contrato de experiência é um contrato de trabalho por prazo determinado. A Lei trabalhista determina que o contrato de experiência não pode ser superior a 90 (noventa) dias.
Cite o que é importante observar para elaboração do contrato de experiência. (2,5 pontos)

O contrato deve ser anotado na parte do “contrato de trabalho” nas folhas de “anotações gerais”
O contrato pode ter uma prorrogação.
Se o empregado dor dispensado injustamente antes do termino de experiência,