Segurança

11116 Quarta-teira

Referência '20

DIÁRIO CFICIAL (Seção I)

Junho de 1954

PORTARIA N'.° 11. DE II DE JUNHO -XVIII do artigo 31, do Regimento do DE 1954 Departamento Nacional do Trabalho, aprovado pelo Decreto n.° 13.001, de criterio: merecimento vnea O Diretor da Divisão de Higiene e 27 de julho de 1943, modificado pelos e_!egurança do Trabalho, usando das Decretos ris. 16,570. de 11 de setematribuições que lhe conferem os itens bro de 1944 e 18.148, de 26 de março Gi•ati XII e XVIII do artigo 31, do Regi- de 1945 e tendo em vista a necessidade Matricula — Nomes mento do Departamento Nacional do de do serviço, resolve determinar, merecimento Trabelho. aprovado nelo Decreto nú- para ciência e cumprimento das Seções mero 31.101, de 27 de julho de 1943, de Higiene do Trabalho, de Segurança medieiendo pelos Decretos ns. 16.570, do Trabalho e de Assistência a 100 de 1 1 de setembro de 1944 e 18.148, Mulheres e Menores, bem como da Se197.424. Franele.co Paulo Pascoal ide 26 de março de 1945, resolve min- cretaria e da Turma de Fiscalização, t er. em seu Gabinete, Nilo Martins as providências abaixo enumeradas: (oleia eancerlente. Rodrigues. Médico do Trabalho, classe I — tôda denúncia ou IDENTIFICADOR (1 de Quadro Permanente deste Mi- fiscalização, constituídasolicitação de em processo nistério. para assessorar esta Direto- (Gabinete do Ministro, Gabinete do . Referência 20 ris em assuntos técnicos, funções essas Diretor Geral do Departamento Nacue vinha deremnenhanelo, desde 1952, cional do Trabalho, Juntas de Con1 vaga — critério: antiguidade p or indicação da administraçáo an- ciliação e Julgamento, Sindicatos ou terior. avulsas, proceda donde proceder), Pi o de Janeiro. 11 de junho de pelas seções téc1 0 54. — Evio Santos de Bzistamante, deve ser informada sõmente sôbre Dias nicas desta Divisão Diretor. na Matricula — Nomes providências de sua competência e de referencia acôrdo com a lei; PORTARIA N. 0 12, DE 11 DE JUNHO II — as informações,