segurança

324 palavras 2 páginas
As pessoas encarregadas das inspeções podem ser funcionários da própria empresa, técnicos contratados da área de segurança ou inspetores governamentais, no caso, os auditores fi scais do trabalho.
Nas inspeções ofi ciais, normalmente, não há a preocupação com uma análise posterior, visando à eliminação do risco. O Auditor procura observar os pontos confl itantes com a legislação e notifi ca o empresário para as medidas cabíveis.
Segundo Gonçalves (2008), o descumprimento às normas de segurança e saúde no trabalho sujeitará a empresa às sanções administrativas possíveis de serem aplicadas pela fi scalização trabalhista, por intermédio dos seguintes procedimentos fi scais:
 Orientação – procedimento no qual a fi scalização trabalhista, considerando situações especiais, como a primeira inspeção realizada na empresa e desde que não seja constatada qualquer infração de natureza grave, limita-se a transmitir ao empregador orientações técnicas preventivas de segurança e saúde no trabalho.
 Notifi cação – procedimento fi scal em que são concedidos prazos específi cos para correção de determinadas infrações à legislação de segurança e saúde no trabalho, encontradas nas inspeções do trabalho, mediante a lavratura do Termo de
Notifi cação. Nesse caso, uma vez cumpridas as recomendações de segurança, dentro dos prazos estabelecidos pela fi scalização, a empresa está isenta do pagamento de multas administrativas.
 Autuação – procedimento fi scal no qual o Auditor-Fiscal do Trabalho, após notifi cação, constata a persistência de uma infração à legislação de segurança e saúde no trabalho, procederá à lavratura do auto de infração, dando início, assim, ao efetivo início do processo de aplicação de multa trabalhista administrativa.
 Embargo ou interdição – paralisação total ou parcial de serviços ou atividades em determinado estabelecimento, quando constatada a presença de, pelo menos, uma situação de risco grave e iminente.
O trabalho sistemático de

Relacionados

  • Seguranca
    2227 palavras | 9 páginas
  • Segurança
    1316 palavras | 6 páginas
  • segurança
    2348 palavras | 10 páginas
  • Segurança
    2558 palavras | 11 páginas
  • Segurança
    2147 palavras | 9 páginas
  • Segurança
    1776 palavras | 8 páginas
  • Segurança
    730 palavras | 3 páginas
  • segurança
    777 palavras | 4 páginas
  • Seguranca
    589 palavras | 3 páginas
  • Segurança
    31536 palavras | 127 páginas