Seguranca do trabalho

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DADOS ESTATÍSTICOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
Hanelle ANDRADE (1); Gabriel BRASIL (2); Diego MIRANDA (3); Hugo MIRANDA (4)
(1) Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba, Avenida 1º de Maio, 720 - Jaguaribe - CEP: 58.015-430 - João Pessoa – PB - Brasil, e-mail: hanellegalvao@gmail.com
(2) Universidade Federal da Paraíba, Cidade Universitária - João Pessoa - PB -Brasil - CEP - 58059-900, e-mail: gabriellbrasill@hotmail.com
(3) Universidade Federal da Paraíba, Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil - CEP - 58059-900, e-mail: diego.miranda@msn.com
(4) Universidade Federal da Paraíba, Cidade Universitária - João Pessoa - PB - Brasil - CEP - 58059-900, e-mail: hugofmiranda@gmail.com

RESUMO
De acordo com o artigo 19 da lei 8.213, publicadaem 24 de julho de 1991, a definição de acidente de trabalho é: "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode sercaracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou segmento do organismo, como os membros. Além disso, considera-se como acidente de trabalho: acidente que ocorre durante o trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho; doença profissional que é produzida ou desencadeada pelo exercício de determinado trabalho; doença do trabalho, a qual é adquirida ou desencadeada pelascondições em que a função é exercida. Este estudo tem como finalidade apresentar dados relativos aos índices de morte e acidentes relacionados à execução ao trabalho em si, entre os anos de 1990 e 2007, coletados nos Anuários Estatísticos da Previdência Social a partir das fontes de pesquisa estudadas. Primeiramente discutiu-se como o governo capta as ocorrências de acidentes e óbitos relacionadosaos acidentes de trabalho e quais órgãos são responsáveis por essa coleta, em seguida foram apresentados os dados adquiridos e por fim fez-se uma breve conclusão a respeito do modo como a questão desses acidentes é tratada pelo governo.

Palavras-chave: Acidentes de Trabalho, Subnotificação, Trabalhador


1 INTRODUÇÃO
No nosso país, são poucos os dados diretos que nos possibilita criarindicadores específicos das condições de trabalho da população.
A quantidade registrada dos acidentes de trabalho fatais permite relacionarmos o homem com o ambiente de trabalho e o equilíbrio entre eles.
Não é fácil hoje se estimar a dimensão que os acidentes fatais ocorreram no ambiente de trabalho, porque nem todos os acidentes ocorridos no ambiente de trabalho são comunicados aos órgãoscontroladores. Além do mais, casos como a mão-de-obra terceirizada dificulta a análise desses fatores.
Para a construção dos indicadores apresentados neste artigo, utilizamos como principal fonte de pesquisa dados divulgados pelo principal instrumento de registro de acidentes de trabalho no Brasil, o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que é reconhecido pelo Instituto nacional do SeguroSocial e registrado no banco de dados da empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), que prepara anualmente o Boletim Estatístico de Acidentes de trabalho (até 1995) e o Anuário Estatístico da previdência Social (a partir de 1996).
A partir das informações levantadas, este artigo visa fazer uma apuração, através dos dados apresentados pelos órgãos responsáveis por suadivulgação, proporcionado uma breve discussão sobre o verificado, apresentando dados de sistemas oficiais de registros de eventos relacionados à saúde do trabalhador, quantificando o número de acidentes e óbitos por acidentes de trabalho.
Após a apresentação dos dados, será discutido o grau de importância atribuído pelo governo ao tema segurança do trabalho no cotidiano dos brasileiros (principalmente...
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