Segurana E Sade Construcao 3

CAPÍTULO III
Segurança e Saúde no Trabalho da Construção na União Européia
Luis Alves Dias

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Abreviaturas Utilizadas neste Documento

AISS-C – Associação Internacional da Segurança Social – Seção da Construção
CP – Comunicação Prévia, como definido na Diretriz Canteiros
CSS-C – Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho na Fase de Construção
CSS-P – Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho para a Fase de Projeto
DC – Diretriz Canteiros n.º 92/57/CEE, de 24 de junho de 1992
DQ – Diretriz Quadro da SST n.º 89/391/CEE, de 12 de junho de 1989
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PGP – Princípios Gerais de Prevenção, como definido na DQ
PIP – Plano de Intervenções Posteriores, designação que pretende significar o dossiê previsto na DC, que deverá conter os elementos úteis em matéria de segurança e saúde a ter em conta trabalhos posteriores, designadamente de manutenção
PSS – Plano de Segurança e Saúde, como definido na DC
SST – Segurança e Saúde no Trabalho
UE – União Européia (abrangendo apenas os 15 países no início de 2004)

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1. Introdução
Os 15 países da União Européia (UE)1 ocupam uma área de cerca de 3,2 milhões de quilômetros quadrados, com uma população total de cerca de 375 milhões de habitantes. O setor da construção tem uma produção total de cerca de 910 bilhões de euros (2003) e emprega cerca de 8% da força total de trabalho (representando cerca de 11 milhões de trabalhadores da construção). Do número total de acidentes de trabalho em todas as atividades econômicas, o setor da construção representa aproximadamente 18% (cerca de 850 mil acidentes de trabalho com mais de três dias de trabalho perdidos por ano) e, no que respeita a acidentes de trabalho fatais, representa cerca de 24%
(1,3 mil acidentes de trabalho fatais por ano). Tendo em conta a estimativa da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), de 60 mil acidentes de trabalho fatais por ano em canteiros em todo o mundo [LópezValcárcel], e a distribuição desses acidentes por