Segurança e saúde no trabalho

Páginas: 6 (1292 palavras) Publicado: 15 de fevereiro de 2011
Segurança e Saúde no Trabalho
Que futuro para os Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho?
Fátima Pisco Maria José Tiago

Sumário
Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012 Alguns conceitos Estruturação dos Serviços SHST Papel primordial dos técnicos SHT no domínio da prevenção Deontologia profissional dos TSHT – DL 110/2000 Principais desafios em matéria desegurança e saúde no trabalho

Estratégia comunitária 2007-2012
O tema da saúde e da segurança no trabalho é hoje um dos aspectos mais importantes e mais desenvolvidos da política da UE relativa ao emprego e aos assuntos sociais A estratégia comunitária para 2002-2006 tinha por base uma abordagem global do bem estar no trabalho, tendo em conta a evolução dos locais de trabalho e o aparecimentode novos riscos, designadamente de natureza psicossocial

Estratégia comunitária 2007-2012
Essa estratégia sensibilizou ainda a opinião pública quanto à importância da saúde e da segurança no trabalho, apresentando-as como partes integrantes da gestão da qualidade e elementos determinantes dos resultados económicos e da competitividade A estratégia comunitária para 2002-2006 resultou aindanuma diminuição significativa da taxa de acidentes profissionais

Estratégia comunitária 2007-2012
A nova estratégia para 2007-2012 propõe um objectivo mais ambicioso de redução de 25% da taxa total de incidência de acidentes no trabalho na UE-27 até 2012, através do reforço da protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores enquanto factor determinante para o êxito da estratégia decrescimento e emprego

Estratégia comunitária 2007-2012
Para atingir este objectivo ambicioso propõem-se as seguintes medidas: Garantir a correcta aplicação da legislação da

UE

Apoiar as PME na correcta aplicação da legislação da UE Adaptar o quadro normativo à evolução do mundo do trabalho e simplificá-lo em especial no que se refere às PME

Estratégia comunitária 2007-2012
Favorecer odesenvolvimento e a execução de estratégias nacionais Incentivar as mudanças de comportamento dos trabalhadores e encorajar os empregadores a adoptar abordagens favoráveis à saúde Definir os métodos para a identificação e a avaliação de novos riscos potenciais Melhorar o acompanhamento dos progressos realizados Promover a saúde e segurança a nível internacional

Alguns conceitos

PrevençãoConjunto das disposições ou medidas tomada ou previstas em todas as fases de actividade d empresa, tendo em vista evitar ou diminuir os risco profissionais (art.º 3º Dir 89/391/CEE; art.º 3º DL 441/91) Saúde Não visa apenas a ausência de doença ou d enfermidade; inclui os elementos físicos ou menta que afectam a saúde directamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho (art.º 3º, Conv.155-OIT)

Alguns conceitos

Técnico superior de SHT Profissional que organiza, desenvolve, coordena controla as actividades de prevenção e de protecçã contra riscos profissionais

Técnico de SHT Profissional que desenvolve actividades de prevençã e de protecção contra riscos profissionais

Estruturação dos Serviços de SHST

O DL 441/91 fixou para as organizações novas exigências no âmbitoda segurança, higiene e saúde no trabalho, pressupondo a estruturação dos serviços de prevenção nos locais de trabalho enquadrados por profissionais qualificados nesta área

O DL 26/94 regulamentou o regime de organização e funcionamento dos Serviços de SHST e concretizou o nível de qualificações necessário ao exercício das actividades de SHST

Estruturação dos Serviços de SHST
A L 99/2003(Código do Trabalho) continua a determinar a obrigação para o empregador de garantir a organização e o funcionamento dos Serviços de SHST, organizados numa das seguintes modalidades: Serviços internos Serviços externos Serviços interempresas (L 35/2004 – art. 219º)

Papel primordial dos TSHT no domínio da prevenção

A permanente mutação tecnológica e organizativa no trabalho obriga hoje em...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • trabalho de saude e segurança do trabalho
  • Trabalho de Saúde e Segurança do Trabalho
  • Higiene e segurança no segurança e saúde no trabalho
  • SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
  • Saude e segurança do trabalho
  • Segurança e saude no trabalho
  • Saude e segurança do trabalho
  • Segurança e saúde do trabalho na aquicultura

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!