Segurança e medicina do trabalho

Páginas: 82 (20277 palavras) Publicado: 3 de março de 2011
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas do século XX assistiu-se, internacionalmente, a evolução dos conceitos da segurança e saúde no trabalho, principalmente nos países tecnologicamente mais desenvolvidos, onde foi substituída a idéia de culpar os trabalhadores por negligência, pelo conceito de gestão da segurança e controle de perdas, fazendo parte da gestão global da empresa e dosnegócios. (MELLO e SOUTO, 2002).
A medicina do trabalho começou como especialidade médica voltada, primordialmente, para o tratamento da doença e a recuperação da saúde dos trabalhadores. Detectando o efeito do evento, acidente ou doença, a medicina do trabalho preocupava-se em agir no sentido de tratar aqueles efeitos, ou diminuir suas seqüelas (NOGUEIRA, 1981).
A comissão conjunta, organizaçãointernacional do trabalho/organização mundial de saúde OIT/OMS sobre a saúde ocupacional estabeleceu, de forma muito ampla, os objetivos como segue: a promoção e manutenção do mais alto grau de bem - estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as ocupações; a prevenção entre os trabalhadores, de desvios de saúde causados pelas condições de trabalho; a proteção dos trabalhadores em seusempregos, dos riscos resultantes de fatores adversos à saúde; a colocação e manutenção do trabalhador adaptadas às aptidões fisiológicas e psicológicas, em suma: a adaptação do trabalho ao homem e de cada homem a sua atividade (NOGUEIRA, 1996).
As rotinas trabalhistas é tão importante dentro da empresa quanto a segurança e medicina do trabalho, é no departamento pessoal que há um contatodireto com todas as organizações, funcionais e gerenciais.
Trata da admissão, demissão, folha de pagamento, jornada de trabalho e tudo relacionado com os direitos trabalhistas.
É necessário que uma empresa observe as peculiaridades e/ou restrições previstas em lei. A legislação vigente estabelece uma possível punição às empresas ou os empregadores que não se adéqüem as essas exigências.
A empresae o departamento pessoal deve compreender as normas da legislação trabalhista referente aos direitos e deveres dos empregados e do empregador, mobilizando conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com os diversos aspectos legais das relações de emprego, como: formas de contratação de mão-de-obra, admissão de empregados, jornada de trabalho, remuneração, sindicatos, férias, poderdisciplinar do empregador e rescisão do contrato de trabalho.
Nas empresas de menor porte, normalmente inexiste o departamento pessoal, pois as atividades são normalmente supridas pelo "contador" da empresa.
Já nas empresas de maior porte, podemos quase sempre encontrá-lo, de estrutura meramente simples ou então até os mais sofisticados. Basicamente o departamento pessoal, é constituído por trêssetores: admissão, compensação e desligamento.




CAPÍTULO 2 – AS NORMAS REGULAMENTADORAS

De acordo com MELLO E SOUTO, no Brasil, os aspectos relacionados com segurança e medicina do trabalho foram disciplinados pelo Decreto Lei nº 3700 (de 9/10/1941) e pelo Decreto nº 10569 (de 5/10/1942) no governo do presidente Getulio Vargas, a portaria nº 3214(08/06/1978) aprovou as normas regulamentadoras - NR (relativas à segurança e medicina do trabalho) do referido capítulo da consolidação das leis do trabalho CLT. Atualmente existem 33 normas (NR-1 a NR-33 e 5 NRR) que são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário,que possuam empregados regidos pela - CLT.
A legislação sobre acidentes de trabalho atualmente em vigor é a legislação vigente nº 8.213 expressa no artigo 19 da Constituição Federal e publicada em 24 de julho de 1991, e foi regulamentada em 1992. Acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Segurança e medicina do trabalho
  • Projeto de segurança e medicina do trabalho
  • SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
  • Segurança e Medicina do Trabalho
  • Segurança e medicina do trabalho
  • Segurança e Medicina no Trabalho
  • Shides segurança e medicina do trabalho
  • Segurança e medicina trabalho

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!