Segurança industrial

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I CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL X ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO 18-21 julho 2004, São Paulo. ISBN 85-89478-08-4.

NOVO MODELO DE PCMAT BASEADO NAS CONTRIBUIÇÕES DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO

SKOWRONSKI, Claudete (1), COSTELLA, Marcelo F. (2) (1) Eng. Civil, pesquisadora da UNOChapecó. E-mail: dety@proradio.com.br (2) Eng. Civil,Mestre em Engenharia, Construtora e Inc. Nostra Casa Ltda. e professor da UNOChapecó –Chapecó/SC. E-mail:costella@nostracasa.com.br

RESUMO
Devido aos diversos acidentes que ocorrem dentro da indústria da construção civil surgiu a necessidade da implantação de programas de prevenção. No Brasil destaca-se o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção)exigido pela NR18 e na Europa, o Plano de Segurança e Saúde na Construção. O primeiro tem como objetivo básico garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores pela prevenção dos riscos que derivam do processo de execução de obras. Já o plano de segurança e de saúde na construção introduz uma nova metodologia de abordagem da segurança e saúde centrada na figura do dono da obra e no conceito decoordenação de saúde e segurança. Porém, mesmo com a implantação destes programas os índices de acidentes continuam elevados. Nesse contexto, este artigo apresenta um novo modelo de PCMAT baseado no plano de segurança e saúde na construção denominado de Plano Europeu neste artigo. Este novo modelo foi elaborado com o objetivo de auxiliar as empresas que baseiam a segurança e saúde dos seustrabalhadores no simples cumprimento das normas regulamentadoras, que atualmente deixam a desejar em diversos itens, inclusive no PCMAT, a diminuírem a ocorrência de acidentes do trabalho e doenças profissionais em seus canteiros de obra. Palavras-chave: Segurança no Trabalho, PCMAT, Plano Europeu.

1 INTRODUÇÃO
A construção civil desempenha um papel importante na economia local, uma vez que através dosseus investimentos, há geração de empregos, otimização das construções e contribuição para o desenvolvimento. Entretanto, a indústria da construção carrega outra marca: a dos acidentes do trabalho (Costella, 1999). Isto ocorre, principalmente, devido às características desta atividade, como manuseio de materiais pesados e cortantes, trabalhos em alturas e diversos riscos que acarretam inúmerosacidentes ou lesões. Mediante tal situação, tornou-se necessário pensar em alternativas eficazes para o seu enfrentamento, dentre elas a implantação de programas de prevenção. Os programas de prevenção são de suma importância para a indústria da construção civil, pois determinam ações e atividades que proporcionam o bom desempenho da obra e a neutralização dos riscos. No caso brasileiro destaca-se oPCMAT exigido pela NR18 (Brasil, 2002). No entanto, sabe-se que muitos empreendimentos no Brasil aplicam os programas de prevenção apenas para estarem em conformidade com a legislação obrigatória. Porém, estas leis apresentam requisitos mínimos para a eliminação dos acidentes, mesmo que as empresas apliquem o programa na sua totalidade ainda apresentarão riscos de acidentes de trabalho. Percebe-se,que o PCMAT não é utilizado como um

sistema de segurança na maioria das empresas, mas somente é confeccionado para não receber multa do Ministério do Trabalho, isto devido as grandes deficiências que se apresenta desde a sua elaboração até a sua implantação. Dentre essas deficiências Saurin (2002) destaca a: • • • • falta de participação dos trabalhadores da obra na hora da concepção doprograma fazendo com que não ocorra a continuidade do mesmo; falta de integração do programa com as atividades rotineiras, tornando-o uma atividade extra para os coordenadores do empreendimento; falta de atualização do mesmo no decorrer da obra, ou quando novos processos construídos são adotados ou mesmo quando novos riscos são detectados; eliminação dos riscos desde a hora da criação do projeto....
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