Segurança do trabalho

Páginas: 14 (3493 palavras) Publicado: 1 de abril de 2011
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INTRODUÇÃO

O QUE É AGENTE QUÍMICO (ou estressor químico) ?

Uma substância, ou mistura de substâncias, que interage com seres vivos ou meio ambiente produzindo efeitos ou impactos adversos ou nocivos. [ou interfere com processo biológicos normais] Agente se opõe a inerte. Distinções importantes: • Avaliação do risco à saúde • Caracterização de nexo causal para doenças diagnosticadas. • Caracterização de insalubridade para fins de pagamento de adicional de salário.
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Etapas básicas: • Reconhecimento do risco (ou identificação) • Avaliação das exposições e do risco • Julgamento da aceitabilidade do risco (critérios técnicos) • Proposição ações (controle oumonitorização) 5

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Etapas básicas • Caracterização dos efeitos adversos • Formulação de hipóteses para direcionar a investigação • Coleta de informações e caracterização de exposições. • Julgamento profissional: estabelecimento de relação causal entre exposições e efeitos.
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Etapas básicas: • Identificação da presença do agente e de exposições •Avaliação das exposições (qualitativa ou quantitativa). • Julgamento profissional com base no critério legal.
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HISTÓRICO DA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE

INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico
• Conceito introduzido em 1932 pelo Ministério do Trabalho • Quadros de indústrias insalubres é apresentado nho artigo 1o. Do Decreto-lei 2.162, de primeiro de maio de 1940. •Consolidado no Cap. V da CLT - Decreto-lei 5452, de 1o. de maio de 1943. • Regulamentado nas décadas 1950 e 1960 por Comissão designada do MT através de portarias.
• Portaria 112 de 08/dezembro/1955 • Portaria 262 de 06/agosto/1962
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INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico
Portaria MT 262 de 06/08/1962 “Art. 1° São consideradas indústrias . insalubres, enquanto não severificar haverem delas sido inteiramente eliminadas as causas da insalubridade, aquelas que, por sua própria natureza, condições ou métodos de trabalho – exponham os trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ou intoxicações e constem dos quadros anexos.”

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INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico
Portaria MT 262 de 06/08/1962“Art. 1° . § 1° A caracterização da insalubridade e os . meios de proteção do operário serão determinados pela repartição competente em higiene e segurança do trabalho. § 2° A qualificação de insalubre aplica-se . somente às seções e locais atingidos pelos trabalhos e operações relacionados nos quadros anexos e devidamente caracterizados de aordo com o § 1°do presente artigo. 11

INSALUBRIDADE POREXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico Portaria MT 262 de 06/08/1962 “Art. 2° A eliminação da insalubridade . será obtida, segundo o caso, pela aplicação de medida de proteção coletiva ou recursos de proteção individual.
§ 1° As medidas de proteção coletivas são, entre outras: …. § 2°Os recursos de proteção individual….” 12

INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - históricoPortaria MT 262 de 06/08/1962 § 1° As medidas de proteção coletivas são, entre outras : .
a) b) c) d) e) f) g) h) Substituição do processo, método ou produto nocivo; Isolamento da fase ou processo capaz de causar doença ou intoxicação; Limitação do tempo de exposição; Diluição do produto nocivo por meio de ventilação artificial; Remoção do produto nocivo por ventilação local exaustora; Umedecimento depoeiras molháveis; Modificação do método de operação; vacinação
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INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS - histórico
Portaria MT 262 de 06/08/1962 – Quadro de atividades e operações insalubres incluía • Arsênico • Chumbo • Cromo (somente compostos com Cr VI) • Fósforo • Hidrocarbonetos • Mercúrio • Sílica • Sulfeto de carbono • Outros: Berílio, ácido cianídrico, cádmio,...
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