Segurança do trabalho

Páginas: 12 (2775 palavras) Publicado: 4 de outubro de 2011
3 HISTÓRICO
 
O objetivo deste capítulo é situar, temporalmente o setor saneamento, a segurança do trabalho e, muito particularmente, a NR-4 - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, como também, a empresa pesquisada, através da recomposição dos seus processos evolutivos, como apoio ao terceiro módulo da presente dissertação.
 
3.1 - Histórico do Saneamento no Brasil
Osaneamento, ou seja, a prestação de serviços no setor saneamento - entenda-se saneamento como sistemas de abastecimento de água e sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários - na década de 30, era feito por empresas privadas.
Para fixar idéias e um melhor esclarecimento do que vem a ser saneamento, é bom que coloquemos o fato de haver, até bem pouco tempo, na própria área, isto é, entre osprofissionais do setor saneamento, o conceito, de que este refere-se aos sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotos sanitários e, no máximo englobaria os sistemas de resíduos sólidos.
Essas empresas foram, paulatinamente, sendo substituídas por organismos governamentais, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal.
Os recursos que moviam o setor vinham do orçamento daunião, a fundo perdido, sem a necessidade de retorno em espécie e, evidentemente, sem taxação, e das tarifas cobradas dos usuários, à título de operação e manutenção dos sistemas.
Em 1942, no âmbito federal, é criado o SESP - Serviço Especial de Saúde Pública, cujas áreas de atuação, delimitadas pelo governo, restringiam-se à região amazônica e ao vale do Rio Doce.
Considerando saúde como um fator dedesenvolvimento, o SESP inova e constitui à nível de país, a primeira equipe multiprofisional que se tem notícia, cujos componentes eram engenheiros, químicos, médicos, arquitetos, dentistas e enfermeiros.
Com o tempo, novos profissionais foram sendo inseridos na equipe, como, por exemplo : psicólogos, assistentes sociais e técnicos de nível médio, como técnicos de saneamento, visitadorassanitárias, dentre outros.
A segunda inovação da equipe foi a criação de um modelo de gerência para os serviços de água e esgotos.
Foram, então, criados os SAAE'S - Serviços Autônomos de Água e Esgotos no nordeste e, posteriormente, os SAMAE'S - Serviços Autônomos Municipais de Água e Esgotos, no sul, órgãos da administração indireta dos municípios - autarquias municipais - cujo negócio seriaadministrar os sistemas de águas e esgotos, à nível de município.
Em 1958, o SESP inicia suas atividades em Santa Catarina, primeiramente, em Brusque e, posteriormente em São Joaquim e Curitibanos.
Em 1962, era criado o Serviço Integrado de Engenharia Sanitária de Santa Catarina do SESP que, dentre outras atividades, assessorava o recém criado DAES - Departamento Autônomo de Engenharia Sanitária de SantaCatarina, dando apoio à sua política estadual de saneamento.
Em 1964, é criado o BNH - Banco Nacional da Habitação, que contava, à época, praticamente, com recursos do FGTS, cuja aplicação deveria seguir a seguinte orientação : 60% em habitação, 30% em saneamento e 10% em infra-estrutura.
Em 26 de abril de 1965, o Governo Brasileiro assinou acordo com o Governo dos Estados Unidos, através doDNOS e USAID, criando o Fundo Nacional de Financiamento para abastecimento de água.
Em 18 de agosto de 1965, foi criado o GEF - Grupo Executivo de Financiamento, com o objeto de gerir este fundo.
Em 1966, o Governo Brasileiro, assinava em WASHINGTON - USA, um contrato de financiamento com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, para investimentos em pequenas comunidades, e indicava o SESPcomo órgão responsável pela sua operacionalização.
Dentre as 91 comunidades brasileiras que se beneficiaram do empréstimo que teve um custo financeiro reduzido e um prazo de amortização longo, O SESP selecionou 14 cidades de Santa Catarina.
Ao SESP, coube a tarefa de formar a contrapartida nacional, à nível federal, a fundo perdido e, em nível local, sob as mais variadas maneiras, conforme...
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