Segurança do trabalho

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ACIDENTE DO TRABALHO
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A incidência do acidente do trabalho ocorre em 3 hipóteses:
• Quando ocorrer lesão corporal; • Quando ocorrerperturbação funcional ou; • Quando ocorrer doença.

Consideram-se acidente do trabalho, as seguintes entidades mórbidas:
• Doença Profissional – É desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar

a determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; • Doença do Trabalho –É desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho érealizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Não são consideradas como doença do trabalho: • A doença degenerativa; • A inerente a grupo etário; • A que não produza incapacidade laborativa; • A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que éresultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Equiparam-se ainda, ao acidente do trabalho: • O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; • O acidente sofrido pelosegurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de: • Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; • Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; • Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; • Ato de pessoa privada do uso da razão; •Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SETOR ELETRICO NO ESTADO DE SP -

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• A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exer• • • •



cício de sua atividade; O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho: Na execução de ordem ou narealização de serviço sob a autoridade da empresa; Na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; Em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-deobra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; No percursoda residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

NOTA: Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho. Não é considerada agravação oucomplicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às conseqüências do anterior.

ESTUDO DOS ACIDENTES E INCIDENTES
Conhecer a proporção e gravidade em que ocorrem os acidentes é importante, pois mostra-nos a dimensão desses acontecimentos. Na figura abaixo encontram-se os dados de um estudo realizado sobre acidentes industriais e querevelou os seguintes dados:

1.

LESÃO GRAVE OU FATAL • Inclui lesões sérias e incapacitantes.

10. LESÕES MENORES • Qualquer lesão relatada que não for séria. 30. ACIDENTES COM DANOS À PROPRIEDADE • Todos os tipos. 600. INCIDENTES SEM LESÃO OU DANO VISÍVEL
• Quase-acidentes. 196 - COMISSÃO TRIPARTITE PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SETOR ELETRICO NO ESTADO DE SP

A análise da relação...
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