Segurados. Previdenciário

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

SEGURADOS

Índice
1. Conceito. Diferenças: Segurado/Dependente/Empresa pag. 02
2. Segurado Obrigatório x Segurado Facultativo pag. 03
3. Segurados: Espécies pag. 06
4. Esquematização das Diferentes Espécies de Segurados pag. 06
4.1. Segurado Empregado pag. 08
4.2. Empregado Temporário pag. 11
4.3. Serviços prestados no Exterior à Pessoa Jurídica pag. 12
4.4. Serviços prestados no Brasil à organismos Oficiais pag. 14
4.5. Bolsista e Estagiário pag. 16
4.6. Agentes Públicos pag. 17
4.7. Outros Casos de Segurado Empregado pag. 19
4.7.1. Empregado Doméstico pag. 21
4.7.2. Trabalhador Avulso pag. 22
4.7.3. Contribuinte Individual pag. 24
4.7.4. Segurado Especial pag. 35
4.7.5. Segurado Facultativo pag. 40

Autor:
Gustavo Felkl Barchet é Auditor-Fiscal da Receita Federal, cargo para o qual logrou aprovação em 1º lugar nacional na área de Tributação e Julgamento, no concurso de 2001. Exerce suas atribuições na Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo (RS), e atualmente está elaborando um livro de “Questões de Direito Constitucional” em co-autoria com o Prof. Vicente Paulo. ([e-mail]). Apostila compilada do site Ponto dos Concursos (www.pontodosconcursos.com.br)

SEGURADOS

1. Segurado: Conceito. Diferença entre segurado, dependente e empresa

Segurados são as pessoas físicas que contribuem, obrigatória ou facultativamente, para a Previdência Social, tendo em contrapartida direito a gozar dos benefícios conferidos pelo sistema previdenciário, variáveis qualitativa e quantitativamente conforme a espécie de segurado a que corresponda a situação jurídica do contribuinte.

Os segurados são espécie do gênero beneficiários, o qual engloba tanto os segurados, que pagam contribuição e mantém com a Previdência vínculo próprio, como seus dependentes, que gozam dos benefícios em função do seu vínculo com