Segunda etapa oab

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OAB – 2ª ETAPA

Estrutura Geral

1.Petição Inicial

- Revisão D. Material

2.Contestação

- Audiências

- Revisão D. Processual

3.Recursos

- Execução

4.Procedimentos Especiais

I.PETIÇÃO INICIAL

- Elementos da Ação/Silogismos

- Estrutura Geral (Requisitos)

- Montagem dos Silogismos Parciais

(Extinção do contrato (verbas rescisórias, AP, etc.)

(Jornada(Salário

(Relação de emprego

- Elaboração de petições iniciais

I.I. ELEMENTOS DA AÇÃO E SILOGISMOS

Fenômenos/Manifestações sociais, econômicas, políticas, etc. (fontes materiais - Ex. capitalismo, revolução industrial, etc.) ( Norma (legislador, fontes formais). ( Fato (descumprimento do Direito) ( Lesão (em virtude do descumprimento da norma, do Direito) ( Direito subjetivo de ação(pretensão) ( Ação

I.I.1. Partes

Autor

Réu

I.I.2. Causa de Pedir

- Remota: norma

- Próxima: fato

I.I.3. Pedido:

- Imediato: tutela jurisdicional

- Mediato: bem da vida

Ex.

1. Causa Remota (Horas Extras: 7º XIII e XVI CR/88.

2. Causa Próxima ( fato

3. Pedido Imediato ( que o juiz condene ou declare. Face ao exposto, requer: a condenação do réu ao pagamentode horas extras.

4. Pedido Mediato = Conclusão ( 1hora extra por dia, com acréscimo de 50%, mais os reflexos.

Pode-se calcular jornada por dia e por semana. Por semana pode ganhar menos, por dia ganhar mais, e vice-versa. Ex. 8h às 18h com 1h de intervalo.

SILOGISMOS

Premissa Maior: regra geral. Norma=Causa Remota

Premissa Menor: caso concreto. Fato=Causa Próxima

Conclusão:pedido mediato.

Sem causa de pedir, sem norma, sem caso, sem pedido ou sem lógica entre eles: inépcia.

CPC: em regra, não há cumulação de pedido. Somente 1 pedido por peça!

I. Dos Fatos e Fundamentos

a) Das horas extras: 1 fato, 1 fundamento, 1 conclusão

b) Da equiparação salarial: 1 fato, 1 fundamento, 1 conclusão

Etc.

Não é necessário separar por títulos. Mas,coloque os itens.

II. Dos Pedidos e Requerimentos

Listagem das conclusões.

Não se esqueça que o juiz deve ser competente para todos os pedidos!

Não existe mais na JT INSS pelo vínculo da relação de emprego. Mas, existe INSS só recolhimento de 13º, por exemplo.

Tipos de Cumulação:

- Pedido simples: um pedido.

- Pedidos cumulados simples: um mais um mais um mais umpedido.

- Pedidos sucessivos por eventualidade: pedido A. Se não conseguir o A, requer-se o B. A opção é do Juiz. Ex. reintegração ( indenização. O Juiz escolhe.

- Pedidos sucessivos condicionados: pedido A. Se você conseguir o A, requer-se também o B. Ex. reconhecimento da relação de emprego ( se sim, assinatura da carteira, 13º, férias, FGTS, etc.

- Pedidos alternativos: pedido A ou pedido B.Não há ordem de preferência. O devedor, em regra, de acordo com o CPC, escolhe! O Juiz irá condenar aos 2! Há uma exceção em que a escolha é do empregado. Ex. adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade.

II. ESTRUTURA GERAL DA PETIÇÃO INICIAL

840 CLT + 37, 39 e 282 CPC

II.1. Preâmbulo:

Endereçamento (CLT): Exmo Sr. Juiz da Vara do Trabalho de Belo Horizonte

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Qualificação (CLT)

Vem, por seu procurador abaixo assinado (procuração anexa)... O examinador gosta!

MODELO:

Exmo. Sr. Juiz da _ Vara do Trabalho de

AUTOR: Nome completo, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., documentação (carteira de identidade ..., CPF ..., CTPS ... e PIS ...), endereço completo com logradouro ..., nº ..., bairro ...,cidade...-UF..., CEP....

Vem, por seu procurador ao final assinado (procuração anexa), ajuizar Ação Trabalhista/Reclamação Trabalhista, nos termos do Art. 840 da CLT, em face de

RÉU:

Pessoa Física: Nome completo, documentação (carteira de identidade ..., CPF ..., CTPS ... e PIS ...), endereço completo com logradouro ..., nº ..., bairro ..., cidade...-UF..., CEP.... Pessoa jurídica:...
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