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Dignam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica.
Existem dois elementos caracterizadores do costume jurídico: o corpus ou consueto, que consiste ma pratica social reiterada do comportamento (uso objectivo, de acordo com a expressão longi temporis praescriptio) e o animus, que consiste na convicção subjectiva ou psicológica de obrigatoriedade desses comportamentos enquanto representativos de vamores essenciais, de acordo com a expressão opinio júris vel necessitatis.
A prostituição é um dos exemplos esclarecedores, esse antigo “costume” das sociedades humanas está associado no âmbito jurídico à um conjunto de praticas que se inserem nos crimes contra os costumes. Outro exemplo é os crimes enquadrados como curandeirismo ou exercício ilegal da profissão que se confunde com o exercício das medicinas tradicionais.
Para que um costume seja reconhecido como tal é preciso: que seja continuo, fatos esporádicos, que se verificam uma vez ou outras não são considerados costumes. Que seja constante, a repetição dos fatos deve ser diuturna, sem duvidas sem alterações. Que seja moral, o costume não pode contrariar a moral ou os bons hábitos, que seja obrigatório, isto é, que não seja facultativo, sujeito a vontade das partes interessadas.
Praeter legem são costumes não abrangidos pela lei, mas que completam o sitema legislatico(praeter legem) na falta de um dispositivo legal aplical, o juiz deverá decidir de acordo com o Direito costumeiro.
Secundum legem são costumes comtemplados na lei, o preceito, não contido na norma, é reconhecido e admitido com eficácia obrigatotia.
Contra lege, costumes opostos à lei, onde as normas costumeiras contrariam as normas de Direito escrito. Classicamente, o costume contra legem também pode ser denominado costumes ab-rogatorio por estar implicitamente revogando