Sdasdasd

2362 palavras 10 páginas
1) Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
a) a propriedade predial e territorial urbana.
b) a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
(X) c) a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
d) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

2) Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília – DF e de um apartamento no Rio de Janeiro – RJ faleça em São Paulo – SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competirá ao
a) estado do Rio de Janeiro, relativamente ao bem imóvel.
b) estado de São Paulo, relativamente ao automóvel.
c) DF, relativamente ao bem imóvel.
d) estado de São Paulo, relativamente ao bem imóvel e ao automóvel.

3) Os impostos: (1) de importação, (2) sobre a transmissão causa mortis e (3) sobre a transmissão de imóveis intervivos, competem, respectivamente,
a) à União, aos Municípios e aos Estados.
b) aos Municípios, aos Estados e à União.
c) aos Estados, à União e aos Municípios.
d) aos Estados, aos Municípios e à União.
e) à União, aos Estados e aos Municípios.

4) Qual o tributo que incide sobre a prestação de serviços de comunicação?
a) ICMS
b) ISS
c) FGTS
d) IOF
e) IPI

5) Nos termos da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
a) produtos industrializados.
b) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos e valores mobiliários.
c) transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
d) propriedade territorial rural.
e) transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

6) Os seguintes impostos são de competência dos Municípios, EXCETO:
a) propriedade predial e territorial urbana.

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